Direito · publicados em 2001
313 livros, por ordem alfabética.
- Direito Reclusos estrangeiros: um estudo exploratório João Luís de Morais Rocha Almedina
- Direito Recursos em Processo Penal Simas Santos, Leal Henriques Rei dos Livros
- Direito Redes de Distribuição de alta tensão e baixa tensão e postos de transformação | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
- Direito Reflexões sobre temas de direito internacional público: Timor, a ONU e o Tribunal Penal Internacional Paula V. C. Escarameia Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
- Direito Regime de acesso ao Direito e aos tribunais: tabela de honorários dos mandatários judiciais: modelos de requerimento de apoio judiciário | Leis, decretos, etc. Portugal Petrony
- Direito Regime de atribuições e competências das autarquias locais | Leis, decretos, etc. Portugal JVS
- Direito Regime do arrendamento urbano | Leis, decretos, etc. Portugal Júlio Serras Edições
- Direito Regime dos Jogos praticados em Portugal | Leis, decretos, etc. Polícia de Segurança Pública Portugal P.S.P. E.P.
- Direito Regime geral da política de prevenção primária das toxicodependências Presidência do Conselho de Ministros
- Direito Regime geral das contra-ordenações e coimas: Decreto-Lei 433-82 (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro e Decreto-Lei 244-95 de 14 de Setembro e anotado) | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regime geral das infracções tributárias e regulamento das custas dos processos tributários | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
- Direito Regime geral das infracções tributárias: com remissões e extenso índice alfabético | Leis, decretos, etc. Portugal Vislis
- Direito Regime jurídico da urbanização e da edificação | Leis, decretos ,etc. Portugal Porto Editora
- Direito Regime jurídico da urbanização e edificação: notas ao Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 177/2001, de 4 de Junho | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
- Direito Regime jurídico das empreitadas de Obras Públicas: ( actualizado) | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
- Direito Regime jurídico do pessoal das autarquias locais: legislação fundamental | Leis, decretos, etc. Portugal Centro de Estudos e Formação Autárquica
- Direito Regulamento de ocupação da via pública, mobiliário urbano e da publicidade do Município de Sintra | Leis, decretos, etc. Portugal Câmara Municipal de Sintra
- Direito Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes: aprovado pelo Decreto-Lei nº 235/83, de 31 de Maio | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora
- Direito Regulamento do auditor: Programa Nacional de Acreditação de Hospitais Anabela Boavista, Margarida Madalena Martins França IQS - Instituto da Qualidade em Saúde
- Direito Regulamento geral das edificações urbanas | Leis, decretos ,etc. Portugal Porto Editora
- Direito Regulamento geral das edificações urbanas: regimes jurídicos do licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
- Direito Regulamento geral sobre o ruído | Leis, decretos, etc Portugal Porto Editora
- Direito Regulamento internacional para evitar abalroamentos no mar - 1972: inclui todas as emendas ao texto original aprovadas pela organização Marítima Internacional (IMO) até Janeiro de 2001 Instituto Hidrográfico Portugal I.H.
- Direito Regulamentos de segurança contra incêndio | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora