Direito · publicados em 2002
403 livros, por ordem alfabética.
- Direito O direito hoje e com que sentido?: o problema actual da autonomia do direito António Castanheira Neves Instituto Piaget
- Direito O direito humano a uma habitação condigna ONU Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem
- Direito O essencial sobre a União Europeia Christian Hen, Jacques Léonard Bizâncio
- Direito O futuro da Europa Jean Weydert, Sophie Béroud Ambar
- Direito O genoma humano e a contratação laboral: progresso ou fatalismo? João Zenha Martins Celta
- Direito O imposto ambiental: direito fiscal do ambiente Cláudia Dias Soares Coimbra
- Direito O novo Processo Civil António Montalvão Machado, Paulo Pimenta Almedina
- Direito O novo regime jurídico da urbanização e da edificação Sérvulo Correia LEX
- Direito O periodismo jurídico português do século XIX: páginas de história da cultura nacional oitocentista Luís Bigote Chorão Impr. Nacional-Casa da Moeda
- Direito O plano oficial de contabilidade comentado Carlos Santiago Texto
- Direito O regime jurídico da urbanização e da edificação: anotado | Leis, decretos, etc. A.T.A.M.
- Direito O sítio das drogas: etnografia das drogas numa periferia urbana José Luís Lopes Fernandes Notícias
- Direito O tratado da Ohada: contexto, história, finalidade, âmbito de aplicação, organização e actos uniformes Tiago Soares da Fonseca JVS
- Direito O ónus da prova no Processo Civil Rui Rangel Almedina
- Direito Organização tutelar de menores: anotada e comentada: jurisprudência e legislação conexa | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris?
- Direito Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual no Código Penal: revista de acordo com a alteração do código penal operada pela lei nº 99/2001, de 25 de Agosto | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora
- Direito Os direitos dos trabalhadores migrantes ONU Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem
- Direito Os grupos de sociedades: estrutura e organização jurídica da empresa plurissocietária José Engrácia Antunes Almedina
- Direito Os incidentes da instância Salvador da Costa Almedina
- Direito Os interesses supra-individuais e a legitimidade processual civil activa F. Nicolau Santos Silva Quid Juris?
- Direito Os tribunais, as polícias e o cidadão: o processo penal prático Fernando Gonçalves, Manuel João Alves Almedina
- Direito Para uma melhor legislação Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Portugal M.R.E.A.P.
- Direito Para uma política criminal europeia: quadro e instrumentos jurídicos da cooperação judiciária em matéria penal no espaço da União Europeia | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora
- Direito Parlamento das crianças e dos jovens Sessão Parlamentar " A Escola e a Assembleia" Assembleia da República