Direito · publicados em 2002
403 livros, por ordem alfabética.
- Direito Penal | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora
- Direito Perda de bens a favor do Estado: arts. 7.º-12.º da Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro: medidas de combate à criminalidade organizada e económica-financeira José Manuel Damião da Cunha Centro de Estudos Judiciários
- Direito Plano oficial de contabilidade | Leis, decretos, etc. Áreas
- Direito Portarias relativas ao regime jurídico da urbanização e da edificação | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora
- Direito Posse e usucapião Portugal Almedina
- Direito Prevenir a violência doméstica trabalhando em rede Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Portugal Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
- Direito Prevenir a violência doméstica trabalhando em rede: actas Seminário Prevenir a violência doméstica trabalhando em rede Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
- Direito Prevenção e Segurança: Informações e procedimentos de prevenção e segurança
- Direito Procedimento disciplinar | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
- Direito Processo civil da União Europeia: principais aspectos, textos em vigor, anotados | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora
- Direito Processo penal elementar | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris?
- Direito Projecto educativo e regulamento interno: abreviado Colégio Nossa Senhora da Assunção C.N.S.A.
- Direito Prontuário de formulários e trâmites | Processo civil declarativo | Procedimentos e medidas cautelares: com incidentes conexos | Excepções da instância Joel Timóteo Ramos Pereira Quid Juris?
- Direito Propriedade horizontal: condóminos e condomínios: legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Propriedade horizontal: guia prático do condomínio | Leis, decretos, etc. Portugal Vida Económica
- Direito Protecção da maternidade e da paternidade: regulamentação para a Administração pública (anteprojecto de Decreto-Lei) | Decretos, leis, etc. Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Portugal Min. da Reforma do Estado e da Administração Pública
- Direito Protecção do património cultural natural e ambiental: manual do curso de formação para fiscal municipal Helena Maria Vaz da Silva Marques Centro de Estudos e Formação Autárquica
- Direito Protecção do património: manual do curso de formação para a carreira de polícia municipal Helena Maria Vaz da Silva Marques Centro de Estudos e Formação Autárquica
- Direito Protecção social da função pública: colectânea de legislação | Leis, decretos, etc. Portugal Vislis
- Direito Prémio Dr. João Lopes Cardoso | Prémio Doutor João Lopes Cardoso Almedina
- Direito Punir em democracia: e a justiça será Antoine Garapon, Frédéric Gros, Thierr Pech Instituto Piaget
- Direito Punir em democracia: e a justiça será Antoine Garapon, Frédéric Gros, Thierr Pech Instituto Piaget
- Direito R.G.E.U.: afastamento entre edificações: jurisprudência e anotações | Leis, decretos, etc. | Regulamento Geral das Edificações Urbanas Portugal Coimbra Editora
- Direito RAU - 2002: regime do arrendamento urbano | Leis, decretos, etc. Portugal DisLivro