Direito · publicados em 2002
403 livros, por ordem alfabética.
- Direito RAU - 2003: regime do arrendamento urbano: anotado e comentado | Leis, decretos, etc. Portugal DisLivro
- Direito RGEU: regulamento geral das edificações urbanas | Leis, decretos, etc. Portugal DisLivro
- Direito Reformas da tributação automóvel e do património: anteprojectos | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regime do arrendamento urbano: anotado e legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris?
- Direito Regime geral da Função Pública: colectânea de legislação: actualização a 2002 | Leis, decretos, etc. Portugal Direcção-Geral da Administração Pública
- Direito Regime geral das contra-ordenações: notas práticas | Leis, decretos, etc Portugal EDIFORUM
- Direito Regime geral das infracções tributárias e regimes sancionatórios especiais: anotados Coimbra Editora
- Direito Regime geral das infracções tributárias: fiscais, aduaneiras e contra a segurança social: anotado e comentado: legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris?
- Direito Regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras: Decreto-Lei nº 201-2002, de 26 de Setembro | Leis, decretos, etc. Portugal I.N.-C.M.
- Direito Regime jurídico da urbanização e da edificação | Leis, decretos, etc. Portugal Centro de Estudos e Formação Autárquica
- Direito Regime jurídico da urbanização e da edificação: (Decreto-Lei nº 55/99, de 16 de Dezembro): anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regime jurídico da urbanização e da edificação: Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro: anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regime jurídico das aposentações | Leis, decretos, etc. Portugal Plátano
- Direito Regime legal da poluição sonora e regulamento dos requisitos acústicos dos edifícios: anotados | Leis, decretos, etc. Portugal LNEC
- Direito Regime legal da poluição sonora: anotado Jorge Viçoso Patrício, Pedro Martins da Silva, Sérgio Carvalho LNEC
- Direito Regimento da Assembleia Metropolitana de Lisboa | Leis, decretos, etc. Portugal A.M.
- Direito Regimento da Assembleia Municipal de Braga: mandato de 2002/05 Assembleia Municipal Braga
- Direito Regimento da Assembleia Municipal de Viana do Castelo: 2002-2005 | Leis, decretos, etc. Portugal Câmara Municipal de Viana do Castelo
- Direito Regimento da Assembleia da República Assembleia da República Portugal A. R.
- Direito Regimes da interdição e inabilitação e da tutela: benefícios para pessoas com deficiência Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Portugal S.N.R.I.P.D.
- Direito Regulamento de comando e controlo do espaço aéreo: Mc 18-130 E.M.E.
- Direito Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica Portugal Vislis
- Direito Regulamento dos transportes em automóvel: anotado e comentado | Leis, decretos, etc. Portugal Vida Económica
- Direito Regulamento emolumentar dos registos e do notariado Direcção Geral dos Registos e do Notaridado Portugal D.G.R.N.