Direito · publicados em 2002
403 livros, por ordem alfabética.
- Direito Regulamento geral das edificações urbanas: regimes jurídicos do licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
- Direito Regulamento geral dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de drenagem de águas residuais | Leis, decretos, etc Portugal Rei dos Livros
- Direito Regulamento geral sobre o ruído | Leis, decretos, etc Portugal Porto Editora
- Direito Regulamento interno Escola Salesiana de Artes e Ofícios E.S.A.O.
- Direito Regulations of the Portuguese Securities Market Commission: CMVM: regulations 96/1 to 08/2001 | Leis, decretos, etc. Portugal Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
- Direito Relatório lusófono do monitor de minas 2002: rumo a um mundo livre de minas Acção Lusófona para a Erradicação das Minas e Solidariedade para com as Vítimas de Guerra
- Direito Reorganização curricular: ensino básico Carlos Letra Gailivro
- Direito Repensar o divórcio: a tutela da indissolubilidade matrimonial num Estado pluralista Amadeo de Fuenmayor Diel
- Direito Resolução extrajudicial de litígios: quadro normativo João Álvaro Dias Almedina
- Direito Responsabilidade civil dos magistrados: comunicações Encontro Responsabilidade Civil Dos Magistrados Por Actos Praticados No Exercício Das Suas Funções Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
- Direito Responsabilidade civil por danos ecológicos José de Sousa Cunhal Sendim Almedina
- Direito Responsabilidade pré-contratual António Carvalho Martins Coimbra Editora
- Direito Restituição de posse e ocupações de imóveis L. P. Moitinho de Almeida Coimbra Editora
- Direito Segurança colectiva: a ONU e as operações de apoio à paz Vítor Daniel Rodrigues Viana Cosmos
- Direito Segurança de estruturas | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
- Direito Sinal e contrato-promessa | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Sistema de controlo interno: colectânea de legislação Tribunal de Contas Portugal T.C.
- Direito Sobre acidentes de viação e seguro automóvel: leis, doutrina e jurisprudência | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Sobre seguros: casos práticos Eurico Heitor Consciência Almedina
- Direito Sociedades por quotas e anónimas: aumento e redução de capital, cessão, divisão e unificação de quotas, fusão, mudança de sede e transformação: guia prático José Maria Mendes Almedina
- Direito Studies in crime prevention and urban victimization Associação Portuguesa de Apoio à Vítima APAV
- Direito Supremo Tribunal de Justiça: memória histórico-crítica no primeiro centenário da sua fundação (1832-1932) Caetano Gonçalves Universidade - Supremo Tribunal de Justiça
- Direito Temas de direito fundiário e de direito do ordenamento territorial: regime de solos: planeamento urbanístico e rural e planeamento económico na ordem jurídica da economia angolana José Armando Morais Guerra J. A. M. Guerra
- Direito Teoria geral do direito civil Pedro Pais de Vasconcelos Almedina