Direito · publicados em 2002
403 livros, por ordem alfabética.
- Direito Assédio sexual no local de trabalho Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Portugal C.I.D.M.
- Direito Autoridade e Consenso no Estado de Direito Colóquio Internacional sobre Autoridade e Consenso no Estado de Direito Almedina
- Direito Breviário de direito processual constitucional: recurso de constitucionalidade: jurisprudência, doutrina, formulário Guilherme da Fonseca, Inês Domingos Coimbra Editora
- Direito Cadastro predial multifuncional Filipe Gabriel d'Orey Marchand F.G.d'O. Marchand
- Direito Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia António Vitorino Principia
- Direito Casos e materiais de direito penal | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Cessação do contrato de trabalho Pedro Furtado Martins Principia
- Direito Ciclo de conferências em homenagem póstuma ao Prof. Doutor Manuel de Andrade Almedina
- Direito Cidadãos felizes: educar para a cidadania Pedrosa Ferreira Salesianas
- Direito Colectânea de casos práticos e exames de direito penal I e direito processual penal I Fernando Torrão Almedina
- Direito Colectânea de legislação da administração tributária Eduardo José Martins Brás, J. D. Espírito Santo Inácio, José M. C. Simões Quarteto
- Direito Colectânea de legislação de direito administrativo: inclui direito comunitário com relevância para o direito administrativo português | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Comentário à nova lei dos baldios: lei nº 68/93 de 4 de Setembro | Leis, decretos, etc. Almedina
- Direito Comercial | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora
- Direito Começar de novo: passo a passo com refugiados e deslocados Rosário Farmhouse Serviço Jesuíta aos Refugiados
- Direito Competência das assembleias de obrigacionistas Nuno Barbosa Almedina
- Direito Compilação legislativa: Bombeiros | Leis, decretos, etc. Portugal Serviço Nacional de Bombeiros
- Direito Comportamento anti-social e família: uma abordagem científica Almedina
- Direito Compêndio de leis do trabalho | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Compêndio de leis do trabalho | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Condomínio | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora
- Direito Constituição da República Cabo-Verdiana | Constituição Cabo Verde Pedro Ferreira
- Direito Constituição da República Portuguesa: (de acordo com a Revisão de 2001): anotada com o texto das anteriores revisões | Constituição Portugal Quid Juris?
- Direito Constituição da República Portuguesa: 5ª revisão 2001 | Constituição Portugal Imprensa Nac.-Casa da Moeda