Direito · publicados em 2002
403 livros, por ordem alfabética.
- Direito Divórcio por mutúo acordo: de acordo com o Decreto-Lei nº 272/2001, de 13/10, com as rectificações do D.R. nº 278, de 30/11/01, distribuído a 08/01/02: anotado e comentado e legislação complementar: jurisprudência e formulários | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris?
- Direito Divórcio por mutúo acordo: de acordo com o Decreto-Lei nº 272/2002, de 13/10, com as rectificações do D.R. nº 278, de 30/11/01, distribuído a 08/01/02: anotado e comentado e legislação complementar: jurisprudência e formulários | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris?
- Direito Divórcio por mutúo acordo: de acordo com o Decreto-Lei nº 272/2002, de 13/10, com as rectificações do D.R. nº 278, de 30/11/01, distribuído a 08/01/02: anotado e comentado e legislação complementar: jurisprudência e formulários | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris?
- Direito El vocabulario jurídico en el "dicionário da Academia das Ciências de Lisboa" y en el "diccionario de la Real Academia Española" Maria do Carmo Henríquez Salido Academia das Ciências
- Direito Ele não pode falar!: o cidadão europeu amordaçado pelo sistema judicial: ou o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ao banco dos réus Carlos Correia de Matos Vida Económica
- Direito Elucidário de como elaborar documentos de interesse geral Esmeralda Nascimento, Márcia Trabulo Almedina
- Direito Empreitadas de obras públicas: regime jurídico, anotado e comentado Portugal ATAM-Associação dos Técnicos Administrativos Municipais
- Direito Ensaio sobre a lei Luís Cabral de Moncada Coimbra Editora
- Direito Ensaios sobre a liberdade João Carlos Espada Principia
- Direito Entidade reguladora do sector eléctrico: tarifas 2001 | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
- Direito Erro e vinculação negocial: a propósito da aplicação do bem a fim diferente do declarado António Pinto Monteiro Almedina
- Direito Escritos de direito público: 1994-1999 J. E. Gonçalves Lopes APPACDM
- Direito Estatuto da Ordem dos Advogados - 2003: legislação complementar, índices analítico e sistemático | Leis, decretos, etc. Portugal DisLivro
- Direito Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e textos complementares | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Estatuto dos benefícios fiscais | Leis, decretos, etc. Portugal Vida Económica
- Direito Estatuto dos eleitos locais: anotado: Lei nº 29-87, de 30 de Junho Paulo Braga, Fátima Diniz Centro de Estudos e Formação Autárquica
- Direito Estatutos [da] Associação de Escritores da Madeira Associação de Escritores da Madeira A.E.M.
- Direito Estudo de direito comparado das profissões jurídicas, em regime de profissão liberal, na União Europeia V. Cunha Oliveira Vida Económica
- Direito Estudo sobre concessões e outros actos da administração: pareceres | Leis, decretos, etc. Diogo Freitas do Amaral, Lino Torgal Almedina
- Direito Estudos de direito das sociedades Pedro Maia Almedina
- Direito Estudos de direito processual administrativo Sérvulo Correia, Rui Medeiros, Bernardo Dinis de Ayala Lex
- Direito Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa Universidade Católica
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Direito Estudos do Instituto de Direito do Trabalho.. II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho Almedina - Direito Estudos sobre direito civil e processo civil José Lebre de Freitas Coimbra Editora