Direito · publicados em 2003
451 livros, por ordem alfabética.
- Direito Organização judiciária e estatutos profissionais forenses | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Organização tutelar de menores: jurisprudência e legislação conexa, convenções e acordos internacionais, formulários: anotada e comentada | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris?
- Direito Os custos da justiça: actas Colóquio Internacional "Os custos da Justiça" Almedina
- Direito Os estabelecimentos de restauração e de bebidas: instalação e funcionamento: normas legais, regulamentares e procedimentos de aplicação prática: anotado e comentado [Albufeira
- Direito Os quinze anos de vigência do código das sociedades comerciais Colóquio "Os Quinze Anos de Vigência do Código das Sociedades Comerciais" Fundação Bissaya-Barreto, Instituto Superior Bissaya-Barreto
- Direito POC comentado Carlos Santiago Texto
- Direito POCAL, regime geral: autarquias e entidades equiparadas: contabilidade orçamental e patrimonial explicada e comentada Francisco José Alveirinho Correia, José Nicolau Nobre Ferreira, Ricardo Miguel Nunes Portela Associação dos Técnicos Administrativos Municipais
- Direito POCAL: regime simplificado (Juntas de Freguesia) Francisco José Alveirinho Correia, José Nicolau Nobre Ferreira ATAM
- Direito Penhora, venda e pagamento: algumas notas em face das alterações impostas pelo Decreto-Lei nº 38-2003, de 8 de Março Lex
- Direito Perequação, taxas e cedências: administração urbanística em Portugal Jorge Carvalho, Fernanda Paula Oliveira Almedina
- Direito Periodismo jurídico português do século XIX: uma aproximação Biblioteca Nacional
- Direito Piscina coberta: regulamento de funcionamento Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha A.H.B.V.
- Direito Plano oficial de contabilidade | Leis, decretos, etc. Portugal Áreas Editora
- Direito Plano oficial de contabilidade: legislação: Decreto-Lei nº 410-89, de 21 de Novembro, Decreto-Lei nº 238-91, de 2 de Julho... | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora
- Direito Pluralismo e legitimação: a edificação jurídica pós-colonial de Angola Armando M. Marques Guedes Almedina
- Direito Política de consumidores na União Europeia: o acervo do direito europeu do consumo Mário Frota Almedina
- Direito Por caminhos da(s) reforma(s) da justiça João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo Dias Coimbra Editora
- Direito Posse e usucapião Durval Ferreira Almedina
- Direito Princípios fundamentais do direito administrativo Marcelo Caetano Almedina
- Direito Privacidade no local de trabalho: o tratamento de dados em centrais telefónicas, o controlo do e-mail e do acesso à Internet Comissão Nacional de Protecção de Dados
- Direito Problemas do direito das sociedades Alexandre de Soveral Martins Almedina
- Direito Problemas do mundo contemporâneo : colectânea de textos Lisboa Editora
- Direito Procedimento e processo administrativos | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Processo civil | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora