Direito · publicados em 2003
451 livros, por ordem alfabética.
- Direito Regimento da Assembleia da República Assembleia da República Portugal Assembleia da República
- Direito Regulamento da rede de distribuição: legislação no âmbito do sistema eléctrico nacional: Despacho nº 13615/99 (2ª série), com as alterações introduzidas pelo Despacho nº 25246/99 (2ª série) Direcção Geral de Energia
- Direito Regulamento das touradas à corda na Região Autónoma dos Açores | Leis, decretos, etc. Portugal Direcção Regional de Organização e Administração Pública
- Direito Regulamento de deontologia [da] Ordem dos Arquitectos Ordem dos Arquitectos Ordem dos Arquitectos
- Direito Regulamento dos empreendimentos turísticos | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora
- Direito Regulamento municipal de resíduos urbanos Câmara Municipal Oeiras Câmara Municipal
- Direito Responsabilidade civil extracontratual por danos resultantes da prestação de cuidados de saúde em estabelicimentos públicos: o acesso à justiça administrativa Ana Raquel Gonçalves Moniz Coimbra Editora
- Direito Revistas e buscas Manuel Monteiro Guedes Valente Almedina
- Direito Revisão constitucional no tocante às autonomias: resolução da Assembleia Legislativa Regional nº 19-2003-M | Leis, decretos, etc Assembleia Legislativa Regional Madeira A.L.R.M.
- Direito Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Sentido e valor do direito: introdução à filosofia jurídica António Brás Teixeira Impr. Nacional-Casa da Moeda
- Direito Sexualidade infantil e abusos sexuais a menores Marisalva Fávero Climepsi
- Direito Sinal e contrato-promessa Calvão da Silva Almedina
- Direito Sob escuta: reflexões sobre o problema das escutas telefónicas e as funções do juiz de instrução criminal Maria de Fátima Mata-Mouros Principia
- Direito Sobre a independência dos juízes e magistrados: um estudo constitucional comparado entre a ley orgánica del poder judicial e o estatuto dos magistrados judiciais português Carlos Fraga Vislis
- Direito Sociedade Anónima, A Sedutora (Hospitais, S.A., Portugal, S.A.) | Unipessoalidade societária Jorge M. Coutinho de Abreu, Ricardo Costa Almedina
- Direito Sociedades comerciais António Pereira de Almeida Coimbra Editora
- Direito Subsídios para a história da Filosofia do Direito em Portugal Luís Cabral de Moncada Imprensa Nacional-Casa da Moeda
- Direito Temas da reforma do processo civil António Santos Abrantes Geraldes Almedina
- Direito Teoria geral da relação jurídica Manuel A. Domingues Andrade Almedina
- Direito Teoria geral do direito civil Rabindranath Capelo de Sousa Coimbra Editora
- Direito Teoria geral do direito civil Pedro Pais de Vasconcelos Almedina
- Direito Teoria tridimensional do direito: teoria da justiça, fontes e modelos do direito Miguel Reale Imprensa Nac.-Casa da Moeda
- Direito Textos comunitários ISLA