Direito · publicados em 2003
451 livros, por ordem alfabética.
- Direito A pedofilia e outras agressões sexuais: como nos podemos proteger a nós e aos nossos filhos Anna C. Salter Presença
- Direito A prisão preventiva e as restantes medidas de coacção: a providência do habeas corpus em virtude de prisão ilegal Fernando Gonçalves, Manuel João Alves Almedina
- Direito A produção de informações de segurança no estado democrático de direito: O caso angolano Carlos Feijó Principia
- Direito A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória João Cura Mariano Almedina
- Direito A reforma da acção executiva Paula Costa e Silva Coimbra Editora
- Direito A reforma da acção executiva Paula Costa e Silva Coimbra Editora
- Direito A reforma da acção executiva Paula Costa e Silva Coimbra Editora
- Direito A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa Paulo Pinto de Albuquerque Almedina
- Direito A subsidiariedade da obrigação de restituir o enriquecimento Diogo Leite de Campos Almedina
- Direito A violência associada ao desporto: as opções legislativas no contexto histórico e sociológico José Eduardo Fanha Vieira Instituto do Desporto de Portugal
- Direito Acidentes de viação e responsabilidade civil Américo Marcelino Livraria Petrony
- Direito Actas propriedade industrial e intelectual e desenvolvimento Fórum Iberoamericano sobre inovação Associação Portuguesa de Consultores em Propriedade Industrial
- Direito Administrativo e urbanismo | Leis, decretos, etc Portugal Porto Editora
- Direito Alteração substancial dos factos e sua relevância no processo penal português Frederico Isasca Almedina
- Direito Alterações do contrato de sociedade: comentário ao código das sociedades comerciais Raúl Ventura Almedina
- Direito Anulação e suspensão de deliberações sociais L. P. Moitinho de Almeida Coimbra Editora
- Direito Apoio ao apetrechamento informático das escolas do 1º ciclo: candidaturas dos municípios: medida 9 Editorial do Ministério da Educação
- Direito Armas nucleares e direito internacional: o parecer consultivo do tribunal internacional de justiça de 8 de Julho de 1996 Elísio Borges Maia Universidade Católica
- Direito Arrendamento rural: Continente e Rregiões Autónomas... | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Arrendamento urbano: anotado e comentado: regime de arrendamneto urbano, aprovado pelo Dec.-Lei nº 321-B/90, de 15 de Outubro legislação e jurisprudência complementares Jorge Alberto Aragão, ?-2005 Seia Almedina
- Direito As Constituições dos Estados de língua portuguesa | Constituição Almedina
- Direito As faces da justiça António Marinho e Pinto Campo da Comunicação
- Direito As fontes internacionais do direito aéreo: a situação da legislação sobre a Aviação Civil em Portugal Gualdino Rodrigues Dislivro
- Direito As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição Jorge Reis Novais Coimbra Editora