Direito · publicados em 2003
451 livros, por ordem alfabética.
- Direito As unidades de exploração turística: instalação e funcionamento: normas legais, regulamentares e procedimentos de aplicação prática: anotado e comentado [Albufeira
- Direito Autonomia e gestão das escolas: legislação anotada: texto de apoio à elaboração do regulamento interno | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora
- Direito Autoridades reguladoras independentes: estudo e projecto e lei-quadro Vital Moreira, Maria Fernanda dos Santos Maçãs Coimbra Editora
- Direito Auxílios de Estado e fiscalidade António Carlos dos Santos Almedina
- Direito Cem argumentos: [a lógica, a retórica e o direito ao serviço da argumentação] Paulo Morgado Vida Económica
- Direito Centro de arbitragem da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: estatutos e regulamentos Faculdade de Direito Universidade de Coimbra F.D.
- Direito Cidadania e Cultura de Segurança Congresso Nacional Cidadania e Cultura de Segurança Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional
- Direito Cidadania e novos poderes numa sociedade global Conferência Internacional Cidadania e Novos Poderes numa Sociedade Global Dom Quixote
- Direito Classificação portuguesa de actividades económicas: CAE - Rev. 2.1: anexa ao Decreto-Lei nº 197-2003, de 27 de Agosto: legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
- Direito Coimbra e a delinquência estudantil (1580-1640) Paulo Drumond Braga Hugin
- Direito Colectânea de leis de direito internacional | Leis, decretos, etc. Portugal Inst. Sup. Ciências Sociais e Políticas
- Direito Colóquio de Direito Internacional Colóquio de Direito Internacional Almedina
- Direito Combate ao racismo: sistema jurídico | Leis, decretos, etc. Portugal Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas
- Direito Comentário da lei tutelar educativa Anabela Miranda Rodrigues, António Carlos Duarte Fonseca Coimbra Editora
- Direito Comercial | Leis, decretos, etc Portugal Porto Editora
- Direito Comercial | Leis, decretos, etc Portugal Porto Editora
- Direito Como abordar... a cidadania na escola José Vale Soares Areal
- Direito Como prevenir o abuso sexual de menores? Instituto de Inovação Educacional Portugal Público
- Direito Concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria salarial e nas condições de trabalho Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida [Tomar
- Direito Concursos e outros procedimentos de adjudicação Administrativa: das fontes às garantias Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de Oliveira Almedina
- Direito Condomínio | Leis, decretos, etc Portugal Porto Editora
- Direito Condomínio | Leis, decretos, etc Portugal Porto Editora
- Direito Constituição da República Portuguesa: 1976 | Constituição Portugal A. R.
- Direito Constituição da República Portuguesa: actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº 1/2001 de 20 de Dezembro | Constituição Portugal Almedina