Direito · publicados em 2003
451 livros, por ordem alfabética.
- Direito Constituição da República Portuguesa: as 6 versões após 25 de Abril, 1976, 1982, 1989, 1992, 1997, 2001 | Constituição Portugal Porto Editora
- Direito Constituição da República Portuguesa: lei do Tribunal Constitucional | Constituição Portugal Coimbra Editora
- Direito Constituição da República Portuguesa: versão 2001 | Constituição Portugal Porto Editora
- Direito Constituição de sociedades por quotas e anónimas: abertura de representação de sociedade estrangeira: guia prático José Maria Mendes Almedina
- Direito Constituição e cidadania Jorge Miranda Coimbra Editora
- Direito Consumo de drogas: reflexões sobre o novo quadro legal Manuel Monteiro Guedes Valente Almedina
- Direito Contencioso comunitário Maria Luísa Duarte Princípia
- Direito Contra-ordenações laborais: regime jurídico (anotado) contido no Código do Trabalho | Leis, decretos, etc Portugal Almedina
- Direito Contra-ordenações: anotações ao regime geral Vislis
- Direito Contrato-promessa de compra e venda de fracção autónoma: guia prático Carlos Ricardo Soares Almedina
-
Direito Contratos | Conceito, fontes, formação | Conteúdo, contratos de troca | Contratos de liberdade, de cooperação e de risco | Funções, circunstâncias, interpretação | Invalidade Carlos Ferreira de Almeida Almedina - Direito Contributos para a reflexão sobre o sistema penal português CEJ
- Direito Credit institutions and financial companies: legal framework: (approved by Decree-law nº 298-92 of 31 december and amended by Decree-law nº 246-95 of 14 september)... | Leis, decretos, etc. Portugal Banco de Portugal
- Direito Critério jurídico da paternidade Guilherme de Oliveira Almedina
- Direito Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens: a função dos juízes sociais: actas Encontro Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens Almedina
- Direito Cultura jurídica europeia: síntese de um milénio António Manuel Hespanha Europa-América
- Direito Curso breve sobre o código do procedimento administrativo José Fontes Coimbra Editora
- Direito Curso de Direito da Família | Direito matrimonial Francisco Manuel Pereira Coelho, Guilherme de Oliveira Coimbra Editora
- Direito Curso de processo de execução Fernando Amâncio Ferreira Almedina
- Direito Curso de processo de execução Fernando Amâncio Ferreira Almedina
- Direito Código aduaneiro comunitário: anotado e comentado Almedina
- Direito Código civil e legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris?
- Direito Código civil português | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código civil português: anotado e actualizado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina