Direito · publicados em 2003
451 livros, por ordem alfabética.
- Direito Código civil português: aprovado pelo decreto-lei nº 47344 de 25 de Novembro de 1966 | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código civil | Leis, decretos, etc Portugal Porto Editora
- Direito Código civil | Leis, decretos, etc. Moçambique Plural
- Direito Código civil | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora
- Direito Código civil | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código civil: actualizado, com remissões relativas à integração dos respectivos artigos : legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
- Direito Código da União Europeia | Leis, decretos, etc. União Europeia Almedina
- Direito Código da estrada | Leis, decretos, etc Portugal Almedina
- Direito Código da propriedade industrial: Decreto-Lei nº 36/2003, de 5 de Março | Leis, decretos, etc. Portugal Impr. Nacional-Casa da Moeda
- Direito Código da publicidade anotado: legislação complementar e jurisprudência | Leis, decretos, etc. Catarina Pais Silva, João M. Loureiro C. P. Silva
- Direito Código da publicidade: anotado e comentado | Leis, decretos, etc. Portugal Vida Económica
- Direito Código das custas judiciais | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código das expropriações: anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código das sociedades comerciais | Leis, decretos, etc Portugal Almedina
- Direito Código das sociedades comerciais | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código das sociedades comerciais: jurisprudência e doutrina | Leis, decretos, etc. Portugal Ediforum
- Direito Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT) ; Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT) ; Lei Geral Tributária (LGT) ; Lei Geral Tributária (LGT) ; Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária (RCPIT) | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código de procedimento administrativo | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
- Direito Código de procedimento e de processo tributário: anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Vislis
- Direito Código de processo civil | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora
- Direito Código de processo civil: anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código de processo civil: anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Ediforum
- Direito Código de processo civil: legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código de processo civil: legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina