Direito · publicados em 2004
500 livros, por ordem alfabética.
- Direito II National plan against domestic violence 2003-2006 Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Portugal Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
- Direito IMT: imposto municipal sobre transmissões: notas práticas Almedina
- Direito IRS, IRC, CIMI, CIMT, EBF: imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais: actualizados até ao Decreto-Lei nº 17/2004, de 15 de Janeiro | Leis, decretos, etc. Portugal DisLivro
- Direito IRS, IRC, CIMI, CIMT, EBF: imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benfícios fiscais: actualizados até ao Decreto-Lei nº 17-2004, de 15 de Janeiro | Leis, decretos, etc. | Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares | Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas | Tributação do património - CIMI e CIMT | Estatuto dos benfícios fiscais Portugal Dislivro
- Direito IVA: código do imposto sobre o valor acrescentado (IVA): regime do IVA nas transacções intracomunitárias (RITI): legislação complentar (inclui o novo regime de bens em circulação, Decreto-Lei nº 147-2003 de 11 de Junho): doutrina administrativa | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Impacto positivo: reformar a justiça: desenvolver a economia Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
- Direito Imposto sobre o valor acrescentado: anotações ao código do imposto sobre o valor acrescentado e ao regime do IVA nas transacções intracomunitárias Patrícia Noiret Silveira da Cunha Instituto Superior de Gestão
- Direito Impostos sobre o rendimento: IRS-IRC-EBF: códigos e legislação complementar: directivas, convenções e códigos de conduta na UE: doutrina administrativa da DGCI | Leis, decretos, etc Portugal Áreas Editora
- Direito Informação relativa aos direitos e deveres do trabalhador em matéria de igualdade e não discriminação Messias Carvalho, Sónia de Carvalho Prestação de Serviços Administrativos de Apoio a Advogados
- Direito Informática e internet: legislação nacional e comunitária | Leis, decretos, etc. Portugal Vislis
- Direito Infracções fiscais e seu processo: regime geral anotado: actualizado segundo as alterações orçamentais de 2003-2004 | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Ingresso e permanência na actividade da construção | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Instalações de energia eléctrica e telefones Porto Editora
- Direito Instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas Porto Editora
- Direito Introdução ao direito do património cultural José Casalta Nabais Almedina
- Direito Introdução ao direito para as ciências sociais Manuel de Almeida Ribeiro Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
- Direito Introdução ao estudo do direito e do Estado Nandin de Carvalho, Natália da Silva Pinto, Pedro Basto de Almeida Universidade Aberta
- Direito Introdução ao pensamento jurídico Karl Engisch Fundação Calouste Gulbenkian
- Direito Introdução ao processo civil Miguel Teixeira de Sousa LEX
- Direito Introdução ao processo tributário Serena Cabrita Neto Instituto Superior de Gestão
- Direito Investigação criminal Polícia de Segurança Pública Portugal Escola Prática
- Direito Iªs Jornadas de História do Direito Hispânico: actas Academia Portuguesa da História Portugal Academia Portuguesa da História
- Direito Jornadas de Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais Jornadas de Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais, Conselho Regional de Lisboa Ordem dos Advogados Almedina
- Direito Jurisprudência do Conselho Superior: triénio de 2002-2004 | Leis, decretos, etc. Portugal O.A.P.