Direito · publicados em 2004
500 livros, por ordem alfabética.
- Direito Mulheres sobreviventes de violação Susana Maria Livros Horizonte
- Direito Normas de aplicação imediata, ordem pública internacional e direito comunitário Nuno Andrade Pissarra, Susana Chabert Almedina
- Direito Notas ao regime geral das contra-ordenações e coimas | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Notas e comentários à lei de saúde mental: Lei nº 36-98, de 24 de Julho | Leis, decretos, etc Portugal Coimbra Editora
- Direito Novo contencioso administrativo: estatuto e código de processo nos tribunais administrativos e fiscais: legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal DisLivro
- Direito Novo código das custas judiciais, 2004: decreto-lei nº 224-A/96, de 26 de Dezembro... | Leis, decretos, etc. Portugal DisLivro
- Direito Novo regime de rendas: bairros municipais do Porto Câmara Municipal
- Direito Novo regulamentação do Código do Trabalho | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora
- Direito Novos Código do Trabalho e Regulamentação do Código do Trabalho | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora
- Direito Noções elementares de tramitação do processo penal António Domingos Pires Robalo Almedina
- Direito Noções essenciais de direito comercial Ana Roque Quid Juris?
- Direito Nós: estudos sobre o Direito das pessoas Diogo Leite de Campos Almedina
- Direito O "concurso de normas" em direito penal Luís Duarte de Almeida Almedina
- Direito O Presidente da República e o Parlamento: o procedimento legislativo Presidência da República Portugal, Assembleia da República Portugal Assembleia da República - Divisão de Edições
- Direito O Provedor de Justiça e a reabilitação urbana Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação
- Direito O Tribunal Penal Internacional e ordem jurídica portuguesa Vital Moreira Coimbra Editora
- Direito O caso Universidade Moderna Rui Costa Pinto Dom Quixote
- Direito O contrato de locação financeira Sebastião Nóbrega Pizarro Almedina
- Direito O crime de branqueamento: regime de prevenção e de repressão Vitalino Canas Almedina
- Direito O crime de falsificação de documentos: da falsificação intelectual e da falsidade em documento Helena Isabel Gonçalves Moniz Coimbra Editora
- Direito O crime do Guincho: a investigação, o tempo e a morte do capitão Almeida Santos, contados pelo inspector F. Correia das Neves F. C. Neves
- Direito O direito de autor e os desafios da tecnologia digital Patrícia Akester Princípia
- Direito O direito e a cooperação ibérica Ciclo de Conferências Campo das Letras
- Direito O essencial sobre a ONU Maurice Bertrand Bizâncio