Direito · publicados em 2004
500 livros, por ordem alfabética.
- Direito Regime jurídico das empreitadas de obras públicas: ( actualizado) | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
- Direito Regime jurídico de ingresso e permanência na actividade da construção: alvarás | Leis, decretos, etc Portugal Rei dos Livros
- Direito Regime jurídico do pessoal docente | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regime jurídico dos animais de companhia: legislação, orientações administrativas, jurisprudência, estudo de caso | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regime jurídico dos jogos | Constituição Portugal Escola Prática
- Direito Regime legal da concorrência | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regimento [da] Assembleia Municipal de Lisboa: 2002-2005 Assembleia Municipal Lisboa Assembleia Municipal de Lisboa
- Direito Regimento da Assembleia Municipal de Santarém | Leis, decretos, etc. Portugal, Assembleia Municipal Santarém A.M.
- Direito Regimes de terras no ex-Ultramar português: evolução da política legislativa até 1945 Eduardo dos Santos Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
- Direito Regulamentação do Código do Trabalho: Lei nº 35-2004, de 29 de Julho | Leis, decretos, etc. Portugal Vislis
- Direito Regulamentação do código do trabalho | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora
- Direito Regulamento de resíduos sólidos e de comportamentos poluentes no concelho do Funchal | Leis, decretos, etc. Câmara Municipal Funchal, Portugal Câmara Municipal
- Direito Regulamento geral das edificações urbanas: regimes jurídicos do licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares: regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
- Direito Regulamento geral dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de drenagem de águas residuais: aprovado pelo Decreto Regulamentar nº 23-95, de 23 de Agosto, com remissões relativas à integração dos respectivos artigos | Leis, decretos, etc Portugal Rei dos Livros
- Direito Regulamentos de segurança contra incêndio | Leis, decretos, etc Portugal Porto Editora
- Direito Regulamentos de segurança: instalações de utilização de energia eléctrica : instalações colectivas de edifícios e entradas: índices sistemáticos e remissivo | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
- Direito Regulação do mercado: novas tendências Ana Roque Quid Juris?
- Direito Responsabilidade civil extracontratual da administração pública Almedina
- Direito Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra João Cura Mariano Almedina
- Direito Se a justiça falasse... Helder Fráguas Booktree
- Direito Sessão solene comemorativa do Dia Nacional dos Direitos Humanos Assembleia da República
- Direito Siniko: para uma cultura de direitos humanos em África Amnistia Internacional
- Direito Sistema integrado de avaliação do desempenho da Administração Pública 2004 | Leis, decretos, etc Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública Portugal Dislivro