Direito · publicados em 2004
500 livros, por ordem alfabética.
- Direito Código do imposto do selo: código do imposto do selo, tabela geral do imposto do selo, declaração de pagamento | Leis, decretos, etc. Portugal DisLivro
- Direito Código do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (CIMT): anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
- Direito Código do imposto municipal sobre imóveis: código do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis: código do imposto do selo: decreto-lei nº 287/2003, de 12 de Novembro | Leis, decretos, etc Portugal INCM
- Direito Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - IRS: regulamentação e tabelas de retenção na fonte do IRS: código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - IRC: estatuto do benefícios fiscais - EBF | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transações intracomunitárias: regime especial de tributação dos bens em segunda mão, objectos de arte, de colecção e antiguidade: regime de cobrança e do reembolso do IVA: regime especial para sujeitos passivos não estabelecidos na comunidade que prestem serviços por via electrónica: regime especial de exigibilidade do imposto sobre o valor acrescentado nas empreitadas e subempreitadas de obras públicas | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
- Direito Código do notariado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código do notariado: anotado e comentado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código do notariado: legislação complementar e formulários: anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris?
- Direito Código do registo civil | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código do registo comercial | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código do registo predial: anotado: legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris?
- Direito Código do trabalho anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código do trabalho e legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris?
- Direito Código do trabalho e legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
- Direito Código do trabalho em perguntas e respostas Estela Fabrício DisLivro
- Direito Código do trabalho | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código do trabalho | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código do trabalho | Leis, decretos, etc. Portugal DisLivro
- Direito Código do trabalho | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora
- Direito Código do trabalho | Leis, decretos, etc. | Anteprojecto | Proposta de Lei nº 29/IX | Pareceres | Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto | Proposta de Lei nº 109/IX | Lei nº 35/2004, de 29 de Julho Ministério do Trabalho e Segurança Social Portugal, Portugal Ministério da Segurança Social e do Trabalho
- Direito Código do trabalho: a provado pela lei nº 99-2003, de 27 de Agosto | Leis, decretos, etc. Portugal APECA-Assoc. Port. das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração
- Direito Código do trabalho: anotado e comentado | Leis, decretos, etc Portugal Almedina
- Direito Código do trabalho: anotado e comentado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código do trabalho: anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina