Direito · publicados em 2006
457 livros, por ordem alfabética.
- Direito O novo regime do arrendamento urbano: anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Vida Económica
- Direito O novo regime do arrendamento urbano: anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Vida Económica
- Direito O princípio da não reversibilidade dos direitos fundamentais sociais: princípios dogmáticos e prática jurisprudencial Cristina Queiroz Coimbra Editora
- Direito O princípio do primado do direito comunitário sobre as normas constitucionais dos estados-membros: dos tratados ao projecto de "Constituição europeia" Patrícia Fragoso Martins Princípia
- Direito O processo de injunção | Leis, decretos, etc. Portugal Edimarta
- Direito O sistema de recursos em processo civil e em processo penal Ministério da Justiça Portugal Coimbra Editora
- Direito O subcontrato Pedro Romano Martinez Almedina
- Direito O tempo curvo de uma carta ( fundamental) ou o direito constitucional interiorizado J. J. Gomes Canotilho Concelho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
- Direito O ónus da prova no Processo Civil Rui Rangel Almedina
- Direito OSCE: Organização para a Segurança e Cooperação na Europa António da Silva Rocha Papiro
- Direito Ordem soberana militar de Malta: colectânea de legislação | Leis, decretos, etc. | Ordem soberana militar de Malta Albuquerque ACD
- Direito Organização tutelar de menores: jurisprudência e legislação conexa: convenções e acordos internacionais: formulários: anotada e comentada | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris
- Direito Organizações internacionais: teoria geral, estudo monográfico das principais organizações internacionais de que Portugal é membro João Mota de Campos Fundação Calouste Gulbenkian
- Direito Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 José Carlos Vieira de Andrade Almedina
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Direito Os direitos humanos vão à escola Projecto Público na Escola - Direito Os grupos no direito societário alemão. O estabelecimento estável nas convenções modelo da OCDE e da ONU. A licença por maternidade e a supensão do contrato de trabalho. Os rendimentos do trabalho e a sua tributação | O estabelecimento estável nas convenções modelo da OCDE e da ONU | A licença por maternidade e a supensão do contrato de trabalho | Os rendimentos do trabalho e a sua tributação Hans-Georg Koppensteiner, Carla Palmeira, Luísa Andias Gonçalves, Joana Domingues Almedina
- Direito Os incidentes da instância Salvador da Costa Almedina
- Direito Os juízes na mundialização: a nova revolução do direito Julie Allard, Antoine Garapon Instituto Piaget
- Direito Os novos descobrimentos: do Império à CPLP: ensaios sobre história, política, economia e cultura lusófonas Luís Ferreira Lopes, Octávio dos Santos Almedina
- Direito Os pactos de jurisdição no regulamento (CE) nº 44/2001 | Leis, decretos, etc Henriques Sofia Coimbra Editora
- Direito Para uma boa prática da justiça: simplicidade, inovação, organização e humanidade Inovação, Organização e Humanidade Debate Para Uma Boa Prática da Justiça: Simplicidade Ordem dos Advogados
- Direito Partilhas judiciais João António Lopes Cardoso, Augusto Lopes Cardoso Almedina
- Direito Pensamento jurídico luso-brasileiro: ensaios de filosofia e história do direito Paulo Ferreira da Cunha INCM
- Direito Pessoas colectivas e sanções criminais: juízos de adequação: contributo para um sistema sancionatório penal das pessoas colectivas Mário Pedro Seixas Meireles Coimbra Editora