Direito · publicados em 2006
457 livros, por ordem alfabética.
- Direito Regime jurídico dos fundos de investimento imobiliário: anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Vida Económica
- Direito Regime processual experimental: anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regimento 2006-2009 Assembleia Municipal Moita A.M.
- Direito Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira: resolução nº 19-A-2005-M, de 25 de Novembro | Leis, decretos, etc. Portugal Assembleia Legislativa da Madeira
- Direito Regimento da Assembleia Municipal de Vila Real: quadriénio 2005-2009 Câmara Municipal Vila Real C.M.
- Direito Regimento da Assembleia da República Assembleia da República Portugal Assembleia da República
- Direito Registos e notariado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regras técnicas das instalações eléctricas de baixa tensão: Decreto-Lei nº 226-2005, de 28 de Dezembro: Portaria nº 949-A-2006, de 11 de Setembro | Leis, decretos, etc Imprensa Nacional-Casa da Moeda INCM
- Direito Regulamentação do Código do Trabalho: lei nº 35-2004, de 29 de Julho | Leis, decretos, etc. Portugal Vislis
- Direito Regulamentação do código do trabalho: anotada | Leis, decretos, etc Portugal Almedina
- Direito Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora
- Direito Regulamento geral das edificações urbanas | Leis, decretos, etc Portugal Porto Editora
- Direito Regulamento geral dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de drenagem de águas residuais Publisher Team
- Direito Resolução alternativa de litígios: colectânea de textos publicados na NewsLetterDGAE Direcção Geral da Administração Extrajudicial Portugal Agora Comunicação
- Direito Responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo: a responsabilidade por pedido infundado de declaração da situação de insolvência ou indevida apresentação por parte do devedor Manuel de Albuquerque Almedina
- Direito Salário e questões conexas: no código do trabalho e legislação complementar Isabel Batista Quid Juris
- Direito Sector não lucrativo: compilação de legislação sobre as organizações da sociedade civil Raquel Campos Franco, Rui Hermenegildo Gonçalves Universidade Católica Portuguesa
- Direito Seguro marítimo de mercadorias: descrição e notas ao seu regime jurídico José Miguel de Faria Alves de Brito Almedina
- Direito Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel: direito nacional, direito da União Europeia, o sistema de carta verde | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Selecção temática de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça | Jurisdição militar: a lei, a jurisprudência, a doutrina Neves Ribeiro, Alexandra Ferreira Almedina
- Direito Sentido e valor do direito: introdução à filosofia jurídica António Brás Teixeira Impr. Nacional-Casa da Moeda
- Direito Servidões e restrições de utilidade pública Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Portugal DGOTDU
- Direito Sigilo profissional em risco: análise dos casos de Manso preto e de outros jornalistas no banco dos réus Helena de Sousa Freitas Minerva
- Direito Sinal e contrato-promessa Calvão da Silva Almedina