Direito · publicados em 2008
515 livros, por ordem alfabética.
- Direito IRS, IRC, IMI, IMT, EBF: imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais: actualizado até à Lei nº 34-2008, de 26 de Fevereiro | Leis, decretos, etc Portugal DisLivro
- Direito IRS, IRC, IMI, IMT, EBF: imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais: actualizado até à Lei nº 64-A-2008, de 31 de Dezembro | Leis, decretos, etc Portugal DisLivro
- Direito Impugnação pauliana João Cura Mariano Almedina
- Direito Industria extractiva | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Inquérito criminal e prova em julgamento: reflexões Francisco de Almeida Garrett Fronteira do Caos
- Direito Justiça de A a Z: três anos de governo Ministério da Justiça
- Direito Kit de apoio à formação para prevenção e assistência às vítimas: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual Projecto CAIM Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
- Direito Le Parlement du Portugal Assembleia da República
- Direito Legislação administrativa básica | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora
- Direito Legislação administrativa essencial | Leis, decretos, etc. | Código do procedimento administrativo | Responsabilidade civil extracontratual do estado | Código dos contratos públicos Portugal Quid Juris
- Direito Legislação básica da contratação pública | Leis, decretos, etc. | Legislação complemetar e regime do contrato de trabalho em Funções Públicas : Lei nº 59-2008, de 11 de setembro Portugal Coimbra Editora
- Direito Legislação de Direito do ordenamento do território e do urbanismo | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora
- Direito Legislação de concorrência e regulação | Leis, decretos, etc. Portugal Frases Completas
- Direito Legislação de direito da medicina | Leis, decretos, etc Portugal Coimbra Editora
- Direito Legislação de direito económico e de direito da empresa | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Legislação de direito regional e local | Leis, decretos, etc. Portugal CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho
- Direito Legislação de execução de penas e regime penitenciário | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora
- Direito Legislação do sector energético | Leis, decretos, etc. | Gás natural: Lei de Bases comentada Portugal Almedina
- Direito Legislação fundamental do ambiente | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora
- Direito Legislação processual civil | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora
- Direito Legislação sobre associações | Leis, decretos, etc. Portugal Legis
- Direito Legislação sobre direito de autor e sociedade da informação | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora
- Direito Legislação turística: anotada | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Lei da nacionalidade e seu regulamento | Leis, decretos, etc. Portugal Edimarta