Direito · publicados em 2008
515 livros, por ordem alfabética.
- Direito O recurso de revista no código de processo civil e no CPTA João António Valente Torrão Edimarta
- Direito O regime civil das pessoas colectivas: anotações aos artigos 157º a 201º-A do Código Civil | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora
- Direito O silêncio eloqüente: omissão do legislador e responsabilidade do Estado na Comunidade Européia e no Mercosul Marcílio Toscano Franca Filho Almedina
- Direito O século dos genocídios: violências, massacres e processos genocidários da Arménia ao Ruanda Bernard Bruneteau Instituto Piaget
- Direito OHADA: tratado, regulamentos e actos uniformes Almedina
- Direito Ofertas concorrentes Hugo Moredo Santos Coimbra Editora
- Direito Organização tutelar de menores: anotada e comentada: jurisprudência e legislação conexa, convenções e acordos internacionais, formulários | Leis, decretos, etc Portugal Quid Juris?
- Direito Organização tutelar de menores: anotada e comentada: jurisprudência e legislação conexa, convenções e acordos internacionais, formulários | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris?
- Direito Organizações internacionais: teoria geral, estudo monográfico das principais organizações internacionais de que Portugal é membro João Mota de Campos Fundação Calouste Gulbenkian
- Direito Os conceitos jurídicos fundamentais aplicados na argumentação judicial Wesley Newcomb Hohfeld Fundação Calouste Gulbenkian
- Direito Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual no Código Penal: revista de acordo com a alteração do código penal operada pela lei nº 99-2001, de 25 de Agosto | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora
- Direito Os limites à subordinação juridica do trabalhador: em especial ao dever de obediência Maria Malta Fernandes Quid Juris
- Direito Os novos regimes de vinculação de carreiras e de remunerações dos trabalhadores da Administração Pública: comentário à Lei nº 12-A-2008, de 27 de Fevereiro Paulo Veiga e Moura, Cátia Arrimar Coimbra Editora
- Direito Os poderes concorrenciais: dos tribunais arbitrais e dos tribunais comuns para o decretamento de providências cautelares Gonçalo Malheiro Vida Económica
- Direito POC comentado Carlos Santiago Texto
- Direito POC legislação: actualizada até Fevereiro de 2008 | Leis, decretos, etc. | Plano Oficial de Contabilidade legislação Portugal Texto
- Direito Para uma melhoria da representação política: a reforma do sistema eleitoral André Freire, Manuel A. Meirinho Martins, Carlos Diogo Moreira Sextante
- Direito Parecer do relatório de regulação e relatório de actividades e contas da entidade reguladora para a comunicação social relativos ao ano de 2006 Assembleia da República
- Direito Passaporte para a liberdade: soluções inovadoras no sistema prisional Equal Gabinete de Gestão EQUAL
- Direito Pessoa e direitos de personalidade: fundamentação ontológica da tutela Diogo Costa Gonçalves Almedina
- Direito Plano oficial de contabilidade | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora
- Direito Posse e usucapião | Leis, decretos, etc Portugal Almedina
- Direito Posturas camarárias dos Açores José Guilherme Reis Leite, Manuel Augusto Faria Instituto Histórico da Ilha Terceira
- Direito Prescrição e caducidade: anotação aos artigos 296º a 333º do Código Civil ("o tempo e a sua repercussão nas relações jurídicas") Ana Filipa Morais Antunes Coimbra Editora