Direito · publicados em 2008
515 livros, por ordem alfabética.
- Direito Regime da responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas: anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regime do contrato de trabalho em funções públicas: (Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro): (Lei nº 58/2008, de 9 de Setembro): anotados | Leis, decretos, etc. Portugal Áreas
- Direito Regime do sistema do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel: anotado e comentado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regime jurídico da urbanização e da edificação | Leis, decretos, etc Portugal Publisher Team
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Direito Regime jurídico da urbanização e da edificação: actualizado | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros - Direito Regime jurídico da urbanização e edificação: anotado - jurisprudência: (Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pela Lei nº 13/2000, de 20 de Julho, pelo Dereto-Lei nº 177/2001, de 4 de Junho, pelas Leis nºs 15/2002, de 22 de Fevereiro e 4-A/2003, de 19 de Fevereiro, pelo Decreto-Lei nº 157/2006, de 8 de Agosto, pela Lei nº 60/2007, de 4 de Setembro, pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro e pelo Decreto-Lei nº 116/2008, de 4 de Julho) | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial: alteração do Decreto-lei nº 316-2007 de 9 de Setembro | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regime jurídico dos títulos de crédito | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regime jurídico e fiscal das fundações com apêndice legislatvo Feliciano Barreiras Duarte Âncora
- Direito Regime processual civil experimental: simplificação e gestão processual Simplificação e Gestão Processual Conferência Regime Processual Civil Experimental INCM
- Direito Regimes de vinculação de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas: Lei nº 12-A-2008, de 27 de Fevereiro, declaração de rectificação nº 22-A-2008, de 24 de Abril: estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas: Lei nº 58-2008, de 9 de Setembro: regime do contrato de trabalho em funções públicas: Lei nº 59-2008, de 11 de Setembro | Leis, decretos, etc. Portugal Imprensa Nacional-Casa da Moeda
- Direito Registos e notariado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Registos e notariado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Registos online Francisca Eça Almedina
- Direito Regulamento das custas processuais: anotado e actualizado Salvador da Costa Almedina
- Direito Regulamento das custas processuais: anotado e actualizado | Leis, decretos, etc Portugal Almedina
- Direito Regulação do exercício do poder paternal nos casos de divórcio Maria Clara Sotomaior Almedina
- Direito Regulação, electricidade e telecomunicações: estudos de direito administrativo da regulação Pedro Gonçalves Coimbra Editora
- Direito Relatório das audições efectuadas no âmbito da avaliação dos sistemas de acolhimento, de protecção e tutelares de crianças e jovens Assembleia da República
- Direito Relatórios sociais: imigração: direito das mulheres: infância e juventude: protecção da saúde: sistema penitenciário Provedoria de Justiça
- Direito Resolução em benefício da massa insolvente Fernando de Gravato Morais Almedina
- Direito Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra João Cura Mariano Almedina
- Direito Responsabilidade dos órgãos e funcionários autárquicos | Leis, decretos, etc. Portugal Edimarta
- Direito Rostos legislativos de D. João VI no Brasil | Rostos legislativos de Dom João VI no Brasil Rui Manuel de Figueiredo Marcos Almedina