Direito · publicados em 2010
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Direito Colectânea de legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira: selecção das disposições relevantes Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira -
Direito Colectânea de legislação de direito constitucional: teoria geral do poder público - 1º ano, direito constitucional - 1º ano, direitos fundamentais - 2º ano | Leis, decretos, etc. | Elementos do Estado | Direitos fundamentais | Organização do poder político | Garantia e revisão da constituição Portugal Universidade Lusíada -
Direito Colectânea de legislação de direito constitucional: teoria geral do poder público - 1º ano, direito constitucional - 1º ano, direitos fundamentais - 2º ano | Leis, decretos, etc. | Organização do poder político | Garantia e revisão da Constituição Portugal Universidade Lusíada - Direito Colectânea de legislação laboral | Leis, decretos, etc. Portugal Vida Económica
- Direito Colectânea de legislação laboral | Leis, decretos, etc. Portugal Vida Económica
- Direito Comentário ao código de processo nos tribunais Mário Aroso de Almeida, Carlos Alberto Fernandes Cadilha Almedina
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Direito Comentário das leis penais extravagantes | Leis, decretos, etc. Portugal Universidade Católica - Direito Comentário do código penal: à luz da constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem | Leis, decretos, etc. Portugal Universidade Católica
- Direito Comercial | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora
- Direito Considerações acerca do direito natural António Maria M. Pinheiro Torres Wolters Kluwer
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Direito Constituição Politica da República Portuguesa votada em 21 d'Agosto de 1911 pela Assembleia Nacional Constituinte | Constituição | Constituição Política da República Portuguesa votada em 21 de Agosto de 1911 pela Assembleia Nacional Constituinte Assembleia da República Portugal Assembleia da República - Direito Constituição da República Democrática de Timor-Leste República Democrática de Timor-Leste Assembleia da República de Portugal
- Direito Constituição da República Portuguesa: (de acordo com a redacção dada pela Lei Constitucional nº 1-2005, de 12 de Agosto) | Constituição Portugal Almedina
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Direito Constituição da República Portuguesa: Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de Agosto | Constituição Portugal Almedina - Direito Contra-ordenações laborais e da segurança social | Leis, decretos, etc. Portugal Vida Económica
- Direito Contra-ordenações laborais | Leis, decretos, etc. Portugal Petrony
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Direito Contrato de agência: anotação ao Decreto-Lei nº 178-86 de 3 de Julho | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina - Direito Contrato de agência: notas de jurisprudência | Leis, decretos, etc. Portugal Livr. Petrony
- Direito Contrato de trabalho | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora
- Direito Contratos comerciais, direito bancário e insolvência (C.I.R.E.): jurisprudência (2000-2009) | Leis, decretos, etc. Portugal Colectânea de Jurisprudência
- Direito Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais: anotação ao Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
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Direito Contributos para as sociedades de advogados Associação das Sociedades de Advogados de Portugal Almedina - Direito Crime e comportamentos criminosos Laura M. Nunes Univ. Fernando Pessoa
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Direito Crime negligente e culpa na dogmática e na prática judiciária Francisco da Costa Oliveira Almedina