Direito · publicados em 2011
436 livros, por ordem alfabética.
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Direito Código do trabalho | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina - Direito Código do trabalho | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código do trabalho | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
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Direito Código do trabalho: a revisão de 2009 Coimbra Editora - Direito Código dos contratos públicos | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código dos contratos públicos: comentado | Leis, decretos, etc. | Regime de contratação pública: artigos 1º a 277º | Regime substantivo dos contratos administrativos: artigos 278º a 473º Portugal Almedina
- Direito Código dos impostos especiais de consumo: anotado e actualizado: legislação complementar, directivas, regulamentos e portarias | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora
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Direito Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social: Lei n.º 110/2009 de 16 de setembro, com as alterações constantes da Lei n.º 119 de 2009, de 30 de dezembro, e da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro | Leis e decretos, etc. Portugal Coimbra Editora -
Direito Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social: regime e regulamento | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris? -
Direito Código dos regimes contributivos do sitema previdencial de segurança social | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Código dos valores mobiliários | Leis, descretos, etc. Portugal CMVM -
Direito Código penal e legislação complementar: (aprovado pelo Decreto-Lei nº 400-82, de 23 de Setembro, e alterado pela Lei nº 6-84, de 11 de Maio...) | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris? -
Direito Código penal e legislação complementar: de acordo com as Leis nºs 32-2010, de 2 de Fevereiro, 40-2010, de 3 de Setembro, e 4-2011, de 16 de Fevereiro | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris? - Direito Código penal | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora
- Direito Código penal | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Código penal | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Códigos do trabalho e de processo do trabalho: de acordo com a Lei nº 7-2009, de 12 de Fevereiro, e o Decreto-Lei nº 480-99, de 9 de Novembro, com as alterações da Lei nº 105-2009, de 14 de Setembro, e do Decreto-Lei nº 295-2009, de 13 de Outubro e da Declaração de Rectificação nº 86-2009, de 23 de Novembro | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris?
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Direito Códigos tributários | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina - Direito Códigos tributários | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Códigos tributários: 2011 | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Da inclusão do lucro ilícito e de efeitos punitivos entre as consequências da responsabilidade civil extracontratual: a sua legítimação pelo dano Henrique Antunes Coimbra Editora
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Direito Da virtude e fortuna da República ao republicanismo pós-nacional Colóquio Internacional "Da Virtude e Fortuna da República ao Republicanismo Pós-Nacional" Caleidoscópio -
Direito Das interdições e inabilitações Emídio Santos Quid Juris? - Direito Das obrigações em geral Antunes Varela Almedina