Direito · publicados em 2012
436 livros, por ordem alfabética.
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Direito O novo direito bancário Almedina - Direito O novo regime jurídico do arrendamento urbano: curso breve Faculdade de Direito Universidade do Porto F.D.
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Direito O novo regime processual do despejo Rui Pinto Coimbra Editora -
Direito O papel dos parlamentos nacionais na União Europeia António Ribeiro Gameiro Coimbra Editora -
Direito O processo especial de revitalização: código da insolvência e da recuperação de empresas: versão atualizada pela Lei nº 16-2012, de 20 de Abril Rui Dias da Silva Esgotadas -
Direito O processo penal português: no período medieval José Eduardo Marques dos Santos Ecopy - Direito O regime jurídico do «licenciamento zero»: os desafios substantivos, procedimentais, contraordenacionais, e contenciosos das atividades económicas | Leis, decretos, etc. Luís Alves Almedina
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Direito O regime português da insolvência Catarina Serra Almedina -
Direito O risco de comer sopa e outros casos de direito penal M. Miguez Garcia Almedina -
Direito O tempo de trabalho: comentário aos artigos 197º a 236º do código do trabalho: [revisto pela Lei nº 23-2012, de 25 de Junho] | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora -
Direito O tribunal constitucional ao serviço verdadeiramente da justiça material: um roteiro de jurisprudência) Guilherme Fonseca Dikaion - Direito On the right track: good practices in realising the rights to water and sanitation Catarina de Albuquerque, Virginia Roaf ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
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Direito Organização tutelar de menores: jurisprudência e legislação conexa, convenções e acordos internacionais, formulários, regulamentos (UE) nºs. 2201-2003 e 4-2009, formulários | Leis, decretos, etc Portugal Quid Juris? - Direito Os actos dos órgãos da Ordem dos Advogados: substracto competencial, objecto e impugnabilidade Luís Alves Legis
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Direito Os contratos de direito público da União Europeia: no quadro do Direito Administrativo Europeu Lourenço Vilhena de Freitas Coimbra Editora -
Direito Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 José Carlos Vieira de Andrade Almedina -
Direito Os homicídios Maria Margarida Silva Pereira Pedro Ferreira - Artes Gráficas -
Direito Os títulos de crédito: uma introdução José Engrácia Antunes Coimbra Editora -
Direito Parentalidade sócio-afectiva: Portugal e Brasil Susana Almeida, Zamira de Assis Almedina -
Direito Perpectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil Almedina -
Direito Poder disciplinar e justa causa de despedimento: comentário, tramitação, legislação, jurisprudência, formulários | Leis, decretos, etc. Quid Juris -
Direito Portugal e comunidade internacional na segunda metade do século XIX Pedro Caridade de Freitas Quid Juris -
Direito Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: jurisprudência selecionada: liberdade e segurança, processo equitativo, respeito da vida privada e familiar, liberdade de expressão, recurso efetivo, propriedade e respeito dos bens | Leis, decretos, etc. Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Estrasburgo Imprensa Nacional-Casa da Moeda -
Direito Princípios fundamentais de direito da União Europeia: uma abordagem jurisprudencial Almedina