Direito · publicados em 2012
436 livros, por ordem alfabética.
-
Direito A participação das Regiões Autónomas nos assuntos da República Ana Maria Guerra Martins Almedina - Direito A posição institucional do provedor de justiça: o Ombudsman entre a assembleia parlamentar, a administração pública e o cidadão José Lucas Cardoso Coimbra Editora
-
Direito A protecção do ambiente e a Constituição em Angola Raúl Araújo Almedina -
Direito A prova por reconhecimento em processo penal: análise e reflexão crítica Bruno Alves Fronteira do Caos -
Direito A resistência dos estados africanos à jurisdição do Tribunal Penal Internacional Alexandre Teixeira Neto Guerreiro Almedina -
Direito A sociedade civil e as políticas públicas em São Tomé e Príncipe ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos -
Direito A síndrome de alienação parental e o seu tratamento à luz do direito de menores Sandra Inês Ferreira Feitor Coimbra Editora -
Direito A teoria geral do direito civil Orlando de Carvalho Coimbra Editora -
Direito A utilização indevida do direito ao reagrupamento familiar Pedro Dias, Alexandra Ramos Bento, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Portugal, Rede Europeia das Migrações Comissão Europeia SEF -
Direito A valoração do dano corporal: ao abrigo da Portaria nº 377-2008 de 26 de Maio, alterada pela Portaria nº 679-2009 de 25 de Junho Cátia Marisa Gaspar, Maria Manuela Ramalho Sousa Chichorro Almedina -
Direito Abusos de posição dominante Almedina - Direito Acidentes de viação e responsabilidade civil: doutrina, jurisprudência Américo Marcelino Livr. Petrony
-
Direito Acidentes de viação: a regularização dos danos pelo seguro António Jorge Rebelo Coimbra Editora -
Direito Administradores de sociedades anónimas M. Nogueira Serens Almedina -
Direito Alteração do estatuto patrimonial dos cônjuges e a responsabilidade por dívidas Cristina M. Araújo Dias Almedina -
Direito Alterações ao código do trabalho: comentários às leis nºs 23-2012, de 25 de Junho, e 47-2012, de 29 de Agosto: explicação prática das alterações Marques Mendes, Clara Marques Mendes, João Paulo Pereira Quid Juris - Direito Analogias Fernando José Bronze Coimbra Editora
-
Direito Apanha-me se puderes: [como Vale e Azevedo ludibriou a justiça portuguesa] António Pragal Colaço Zebra Publicações - Direito Armas e munições: legislação anotada | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros
-
Direito Arrendamento urbano Luís Meneses Leitão Almedina -
Direito Arrendamento urbano: anotado: regime substantivo e processual: (alterações introduzidas pela lei nº 3-2012) | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora - Direito As constituições dos Estados de língua portuguesa | Constituição Jorge Bacelar Gouveia Almedina
-
Direito As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português Raquel Alexandra Brízida Castro Almedina -
Direito As rupturas conjungais e as responsabilidades parentais: mediação familiar em Portugal Rita Severino Universidade Católica Editora