Direito · publicados em 2014
526 livros, por ordem alfabética.
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Direito Joint criminal enterprise: o problema da imputação individual do facto colectivo na jurisprudência dos tribunais penais internacionais Joana Costa Coimbra Editora -
Direito Jornadas de direito municipal comparado lusófono Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Julgados de paz: organização, competência e funcionamento (lei nº 78-2001, de 13 de julho, na redação da Lei nº 54-2013, de 31.07): o que foram, o que são os julgados de paz e o que podem vir a ser | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora -
Direito Justiça, desenvolvimento e cidadania Congresso do Direito de Língua Portuguesa Almedina -
Direito Las crisis matrimoniales: nulidad, separación y divorcio Blanca Sillero Crovetto Juruá -
Direito Legislação comercial e das sociedades
comerciais
| Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Legislação comercial | Leis, decretos, etc. Portugal Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Legislação de defesa do consumidor: legislação consolidada, jurisprudência, pareceres, recomendações | Leis, decretos, etc. Portugal INCM -
Direito Legislação de direito constitucional: textos legais e políticos | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Legislação de finanças públicas | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Legislação de imigração e asilo | Leis, decretos, etc. Portugal Serviço de Estrangeiros e Fronteiras -
Direito Legislação do ambiente: legislação consolidada, jurisprudência | Leis, decretos, etc. Portugal Imprensa Nacional-Casa da Moeda -
Direito Legislação eleitoral: atualizada e anotada | Leis, decretos, etc. | Eleições para o Parlamento Europeu 2014: legislação eleitoral e complementar Portugal Direcção Geral de Administração Interna -
Direito Legislação fiscal de Cabo Verde: CGT, CPT, CET | Leis, decretos, etc. Cabo Verde Almedina -
Direito Legislação sobre contratação pública e diplomas complementares | Leis, decretos, etc. Angola Escolar Editora -
Direito Legislação turística | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Lei da arbitragem voluntária Almedina -
Direito Lei da contratação pública de Angola: guia prático: Lei 20/10 de 7 de setembro | Leis, decretos, etc. Angola Almedina -
Direito Lei da mediação: comentada | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Lei da organização do sistema judiciário | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Lei das práticas restritivas do comércio: comentário | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Lei de protecção de crianças e jovens em perigo: anotada e comentada: jurisprudência e legislaçção conexa | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris? -
Direito Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais | Leis, decretos, etc. Portugal Imprensa Nacional-Casa da Moeda -
Direito Lei geral do trabalho em funções
públicas | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina