Direito · publicados em 2017
579 livros, por ordem alfabética.
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Direito O estado da justiça Edições Universitárias Lusófonas -
Direito O guia da boa contratação pública: as diretivas de 2014 e o Decreto-Lei 111-B-2017 Luís Valadares Tavares OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia -
Direito O interesse público na essência da deontologia: a advocacia como exercício privado da função pública: o contexto português Paulo Soma -
Direito O movimento abolicionista e a abolição da pena de morte em Portugal Guilherme Braga da Cruz Cruz -
Direito O nexo de causalidade na responsabilidade delitual: fundamento e limites do juízo de condicionalidade Rui Soares Pereira Almedina -
Direito O novo direito dos valores mobiliários Congresso sobre Valores Mobiliários e Mercados Almedina -
Direito O novo estatuto jurídico dos animais Filipe Miguel Cruz de Albuquerque Matos, Mafalda Miranda Barbosa Gestlegal -
Direito O novo regime jurídico das federações desportivas: anotado e comentado | Leis, decretos, etc. Luís Paulo Relógio, Portugal Vida Económica -
Direito O princípio da igualdade e a pluralidade de partes na arbitragem: os problemas na constituição do tribunal arbitral António Pedro Pinto Monteiro Almedina -
Direito O procedimento disciplinar laboral: uma construção jurisprudencial Pedro Ferreira de Sousa Almedina -
Direito O processo especial de revitalização na jurisprudência: questões jurisprudenciais com relevo dogmático Catarina Serra Almedina -
Direito O processo executivo e as suas lacunas: reflexões de um agente de execução José Fernando Godinho Librum -
Direito O príncipio da proibição do excesso na conformação e no controlo de atos legislativos Vitalino Canas Almedina -
Direito O público e o privado na organização administrativa: da relevância do sujeito à especialidade da função Juliana Ferraz Coutinho Almedina -
Direito O recurso civil, uma teoria geral: noção, objeto, natureza, fundamento, pressupostos e sistema Rui Pinto AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito O recurso extraordinário de inconstitucionalidade: problemas da configuração, do regime e da natureza jurídica Rosa Maria Guerra Universidade Católica Editora -
Direito O regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas: comentários à luz da jurisprudência | Leis, decretos, etc Portugal Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito O setor da saúde: organização, concorrência e regulação Caleidoscópio -
Direito O sistema africano de direitos humanos e a experiência dos países africanos de língua oficial portuguesa Aua Bálde Universidade Católica Editora -
Direito O sistema político no contexto da erosão da democracia representativa Carlos Blanco de Morais Almedina -
Direito O sistema político português Manuel Braga da Cruz Fundação Francisco Manuel dos Santos -
Direito O superior interesse da criança e as novas formas de guarda Joana Salazar Gomes Universidade Católica Editora -
Direito O sócio gestor Ricardo Costa Almedina -
Direito O valor probatório do documento eletrónico no processo civil Luís Filipe Pires de Sousa Almedina