Direito · publicados em 2018
652 livros, por ordem alfabética.
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Direito A função social do direito de autor Nuno Manuel da Silva Gonçalves Princípia -
Direito A garantia 'ne bis in idem' no contencioso penal e europeu da concorrência Teresa Maria da Silva Bravo Petrony -
Direito A impugnação da sentença arbitral António Sampaio Caramelo Almedina -
Direito A indemnização nas expropriações por utilidade pública Bernardo Sabugosa Portal Madeira Librum -
Direito A inversão do ónus da prova no Direito Civil Português Rita Lince de Faria Universidade Católica -
Direito A mediação familiar como meio complementar de justiça Rossana Martingo Cruz Almedina -
Direito A misericórdia de Figueiró dos Vinhos: o livro dos acordãos de 1743-1777 Margarida Herdade Lucas, Miguel Portela Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos -
Direito A natureza jurídica do Contrato de Investimento: subsídios para uma construção a partir da influência do direito do investimento estrangeiro João Filipe Graça Almedina -
Direito A nomeação do Primeiro-Ministro, na constituição da república portuguesa de 1976 Marco Caldeira Chiado Books -
Direito A patrimonialidade do ato administrativo Paulo Linhares Dias Gestlegal -
Direito A posse: estudo sobre o seu objecto e extensão: perspectiva histórica e de direito português José Alberto Vieira Almedina -
Direito A preposição: representação comercial Pedro Leitão Pais de Vasconcelos Almedina -
Direito A prescrição no direito penal português Pedro Gama da Silva Almedina -
Direito A proibição de cúmulo administrador-trabalhador: da sua constitucionalidade José Engrácia Antunes Almedina -
Direito A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários: escritos vários João Soares da Silva Almedina -
Direito A prova digital Ivo Almeida Librum Editora -
Direito A prova ilícita: verdade ou lealdade? Carlos Castelo Branco Almedina -
Direito A responsabilidade civil das entidades religiosas Petrony -
Direito A responsabilidade civil por prospecto no direito dos valores mobiliários: o bem jurídico protegido Margarida Azevedo de Almeida Almedina -
Direito A revisão do acto tributário: do mea culpa à reposição da legalidade Paulo Marques Almedina -
Direito A teoria do federalismo financeiro Nazaré da Costa Cabral Almedina -
Direito A transação civil na litigância extrajudicial e judicial Tiago Soares da Fonseca Gestlegal -
Direito A transmissão do negócio e o IVA Daniel S. de Bobos-Radu Almedina -
Direito A valoração do dano corporal: ao abrigo da portaria nº 377-2008 de 26 de maio, alterada pela portaria nº 679-2009 de 25 de junho Cátia Marisa Gaspar, Maria Manuela Ramalho Sousa Chichorro Almedina