Direito · publicados em 2018
652 livros, por ordem alfabética.
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Direito Novos estudos sobre liberdade religiosa, risco e segurança no século XXI Petrony -
Direito Novos estudos sobre serviços públicos essenciais Pedro Falcão Petrony -
Direito Noções de direito penal Simas Santos, Leal Henriques Rei dos Livros -
Direito Noções fundamentais de direito civil Mário Almeida Costa Almedina -
Direito Não há direito!!!: precariedade e odioso do preventivo (prisão-suspensão) Sidónio Sidónio Sidónio Gertrudes Clemêncio -
Direito O (novo) estatuto do Ensino Particular e Cooperativo: uma mudança de paradigma: principais implicações pdagógicas e organizativas: Decreto-Lei nº 152-2013, de 4 de Novmbro Rodrigo Queiroz e Melo Fundação Manuel Leão -
Direito O abuso do direito de ação Susana Barroso Vida Económica -
Direito O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio "nemo tenetur" se "ipsum accusare" Sandra Oliveira e Silva Almedina -
Direito O ato médico é uma empreitada? João Carlos Gralheiro Esgotadas -
Direito O conceito de imitação de marca registada Jorge Cruz Petrony -
Direito O conflito colectivo de trabalho João Carlos Simões dos Reis Gestlegal -
Direito O contrato de volume e o transporte marítimo de mercadorias: dos granéis aos contentores, do "tramping" às linhas regulares Duarte Lynce de Faria Almedina -
Direito O controlo das restrições estaduais às liberdades do mercado interno: a revelação da linguagem jurisprudencial Maria Inês Quadros Almedina -
Direito O código penal: parte geral e especial | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito O dever de revelação como problema de independência e imparcialidade dos árbitros Daniela Vicente de Almeida Coimbra -
Direito O direito a um processo justo na justiça cautelar e o dever de indemnizar Miguel Bettencourt da Camara AAFDL -
Direito O direito da concorrência: os poderes de investigação e sanção da comissão europeia Dora Resende Alves Sílabas & Desafios -
Direito O direito da família contemporâneo Jorge Duarte Pinheiro AAFDL -
Direito O direito da família na história do direito português | Primeiras reflexões: dos antecedentes ao século XVIII | Novas reflexões: do século XVIII aos antecedentes do primeiro código civil português Miriam Afonso Brigas A.A.F.D.L. - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito O direito internacional e o uso da força no século XXI AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa -
Direito O direito internacional público nos direitos de língua portuguesa CEDIS - Centro de I & D sobre o Direito e Sociedade -
Direito O divórcio em Portugal: política, direito e demografia Nuno Gonçalo de Lemos Salter Cid Húmus -
Direito O essencial sobre contratos públicos: as diretivas de 2014 e o Decreto-Lei 111-B/2017 Luís Valadares Tavares Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia -
Direito O estado pós-moderno: para um novo paradigma de compreensão das actuais relações entre o Estado, o direito e a sociedade civil Luís Cabral de Moncada Quid Juris?