Direito · publicados em 2018
652 livros, por ordem alfabética.
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Direito O funcionalismo sistémico de N. Luhmanne os seus reflexos no universo jurídico | O funcionalismo sistémico de Niklas Luhmanne os seus reflexos no universo jurídico António Manuel de Almeida Costa Almedina -
Direito O lado oculto dos festivais Roberto Yvon Arnone Chiado Books -
Direito O novo no direito de Luis Alberto Wart: mediação e sensibilidade Charlise Paula Colet Gimenez Juruá -
Direito O novo regime de recuperação de ativos à luz da diretiva 2014-42-UE e da lei que a transpôs Imprensa Nacional - Casa da Moeda -
Direito O novo regime jurídico da exploração de estabelecimentos de alojamento local: anotado e comentado | Leis, decretos, etc. Portugal Arandis -
Direito O poder disciplinar e as garantias de defesa do trabalhador em funções públicas Vasco Cavaleiro Almedina -
Direito O poder judicial e a problemática da sua descentralização e regionalização Carlos Fraga, Fernando Condesso Arandis -
Direito O poder judiciário: reforma e política de acesso e à justiça Luiz Claudio Assis Tavares Juruá -
Direito O problema do contrato administrativo: no quadro normativo decorrente do código dos contratos públicos revisto Mário Aroso de Almeida Almedina -
Direito O processo de Camilo Carlos Querido Abysmo -
Direito O que a SPA fez e tem para contar | O que a Sociedade Portuguesa de Autores fez e tem para contar Sociedade Portuguesa de Autores Sociedade Portuguesa de Autores -
Direito O que faz do Presidente da República portuguesa um presidente republicano?: estatuto constitucional Paula Veiga Petrony -
Direito O regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas: comentários à luz da jurisprudência Portugal Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito O regime das notificações no processo contraordenacional: à luz do regime geral das contraordenações Ana Sirage Coimbra Petrony -
Direito O regime do IVA nas transações intracomunitárias: anotado e comentado: algumas notas sobre a fraude ao IVA: o caso das operações simuladas e da fraude carrossel Filipe Duarte Neves Quid Juris? -
Direito O regime jurídico das polícias municipais de Lisboa e do Porto: anotado | Leis, decretos, etc. Portugal NovaCausa -
Direito OMC 2.0: o CETA como novo paradigma do direito internacional económico? CEDIS - Centro de I&D sobre o Direito e Sociedade -
Direito Oficial de justiça: competências, atribuições e responsabilidades, teoria e prática à luz do novo CPC Luís Cláudio de Jesus Silva, Asmaa Abduallah Hendawy Juruá -
Direito Olhar o constitucionalismo português nos 40 anos da Constituição de 1976 Andràs Sajó Instituto Juridico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra -
Direito Organização administrativa: novos actores, novos modelos AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Organização judiciária portuguesa António Alberto Vieira Cura Gestlegal -
Direito Os baldios e o regime florestal: uma questão a resolver António Pereira Bica, Armando Ferrão de Carvalho BALADI-Federação Nacional dos Baldios -
Direito Os contratos administrativos em especial: relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino teórico e prático Raquel Carvalho Universidade Católica Editora -
Direito Os crimes praticados contra idosos Maria Paula Ribeiro de Faria Universidade Católica Editora