Direito · publicados em 2018
652 livros, por ordem alfabética.
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Direito Constituição, legislação avulsa e jurisprudência constitucional: material de apoio à disciplina de direito constitucional | Constituição | Leis, decretos, etc. Angola -
Direito Constituição: um olhar sobre as minorias vinculadas à Segurança Social Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Osmar Veronese Juruá -
Direito Consumidor superendividado: tratamento jurídico na sociedade de consumo Roberto Siquinel Juruá -
Direito Contencioso administrativo Edgar Vales Almedina -
Direito Contencioso de taxas: liquidação, audição e fundamentação Nuno de Oliveira Garcia Almedina -
Direito Contexto legal da segurança contra incêndios em edifícios em Portugal Universidade de Aveiro -
Direito Contrato de seguro e conduta dos sujeitos ligados ao risco Maria Inês Martins Almedina -
Direito Contrato de trabalho e liberdade religiosa: gestão da diversidade religiosa no universo laboral Susana Sousa Machado Juruá -
Direito Contrato de trabalho: noções básicas João Leal Amado Almedina -
Direito Contratos de adesão e multa compensatória: ações coletivas como instrumento de controle na defesa do consumidor Poliana Moreira Delpupo Juruá -
Direito Contratos: tutela judicial e novos modelos decisórios Paulo Sérgio Velten Pereira Juruá. -
Direito Contribuição de melhoria: natureza jurídica, norma de incidência e efetividade Mansur Theóphilo Mansur Juruá -
Direito Contributo para o estudo do poder disciplinar no direito da função pública: as suas relações com os princípios da legalidade e da segurança jurídica Mário Raposo Chiado Books -
Direito Controle de convencionalidade no poder judiciário: da hierarquia normativa ao diálogo com a corte interamericana de direitos humanos Jesus Tupã Silveira Gomes Juruá -
Direito Convenções matrimoniais: a autonomia na conformação dos efeitos patrimoniais do casamento Rute Teixeira Pedro Almedina -
Direito Cooperativas Rui Namorado Imprensa Nacional-Casa da Moeda -
Direito Corporate governance: manual teórico e prático: auditoria, direito e responsabilidade social empresarial Carolina Iwancow Ferreira Juruá -
Direito Corrupção sistêmica e direitos humanos: o lugar do paradoxo na autodescrição do direito João Paulo Salles Pinto Juruá -
Direito Corrupção: conceitos e reflexões Alexandre Sergio da Rocha Juruá -
Direito Cosméticos: a cosmética, inovações e enquadramento legal Eduardo Alberto Franco Barata Lidel -
Direito Curso de direito administrativo Diogo Freitas do Amaral Almedina -
Direito Curso de direito comercial | Introdução atos de comércio, comerciantes, empresas, sinais distintivos Jorge M. Coutinho de Abreu Almedina -
Direito Curso elementar de direito comercial Manuel António Pita Áreas Editora -
Direito Código aduaneiro da União, anotado e remissivo | Leis, decretos, etc. União Europeia Almedina