Direito · publicados em 2019
693 livros, por ordem alfabética.
-
Direito Direito tributário: anotado e remissivo | Leis, decretos, etc. Portugal Vida Económica -
Direito Direito, política e economia: atualidades e tendências Assunto Sábio -
Direito Direitos do homem e sistema penitenciário: actas da conferência Conferência Direitos do Homem e Sistema Penitenciário AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Direitos humanos e justiça de transição: obstáculos para o cumprimento da sentença do caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil Felipe José Nunes Rocha Juruá -
Direito Direitos humanos para a dignidade humana: um manual sobre direitos económicos, sociais e culturais Amnistia Internacional Portugal Amnistia Internacional Portugal -
Direito Direitos reais Luís Meneses Leitão Almedina -
Direito Direitos reais A. Santos Justo Coimbra Editora -
Direito Direitos reais administrativos: ficção ou realidade? José Luís Bonifácio Ramos AAFDL -
Direito Direitos reais de Angola José Alberto Vieira Petrony -
Direito Direitos sociais: das origens à universalidade Salomão Ismail Filho Juruá -
Direito Do arbitramento de reparação provisória Helder Martins Leitão Librum -
Direito Do regime geral das contra-ordenações aos vários regimes "especiais" | Leis, decretos, etc. Portugal Rei dos Livros -
Direito Domínio eminente e princípio do benefício: um contributo para a reconstrução do princípio esquecido da constituição fiscal portuguesa Carlos de Almeida Sampaio Universidade Lusíada -
Direito Dumping social no direito do trabalho: da precarização das relações de emprego Lincoln Zub Dutra Juruá -
Direito Eatabelecimento da filiação Guilherme de Oliveira, Francisco Manuel Pereira Coelho Petrony -
Direito Efeitos lícitos da prova ilícita em processo estadual e arbitral Paula Costa e Silva, Nuno Tiago Trigo dos Reis AAFDL - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa -
Direito Eficácia e vinculação dos direitos sociais: uma análise a partir do direito à moradia Flávio Pansieri Juruá -
Direito Ejecución de la pena privativa de libertad Carmen Navarro Villanueva Juruá -
Direito Eleição Parlamento Europeu, 26 de Maio de 2019: legislação eleitoral e complementar SGMAI - Secretaria Geral -
Direito Eleição da Assembleia da República 2019: legislação eleitoral e complementar SGMAI - Secretaria Geral -
Direito Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira: Eleições Regionais 2019, 22 de setembro 2019: lei eleitoral e legislação complementar SGMAI - Secretaria Geral -
Direito Elucidário administrativo e tributário Luís M. Alves, Marlene Teixeira de Carvalho AAFDL - Associação Académica Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Em defesa dos direitos fundamentais Paulo Pinto de Albuquerque Universidade Católica -
Direito Em tema de Fundações M. Nogueira Serens Imprensa da Universidade de Coimbra