Direito · publicados em 2019
693 livros, por ordem alfabética.
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Direito A proteção multinível dos direitos fundamentais: estudos sobre diálogo judicial AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito -
Direito A razão pública da União de direito: da juridicidade à democratização social Sérgio Maia Tavares Marques Princípia -
Direito A recuperação económica dos devedores: RERE, PER, PEAP, plano de insolvência, plano de pagamentos e exoneração do passivo restante Luís Meneses Leitão Almedina -
Direito A relevância jurídica da alienação parental Andreia Restolho NovaCausa -
Direito A residência fiscal das pessoas singulares (em particular a residência parcial) Helena Gomes Magno Vida Económica -
Direito A responsabilidade civil dos poderes públicos: entre o direito público e o direito privado Miguel Bettencourt da Camara AAFDL -
Direito A responsabilidade do médico enquanto perito Ana Amorim Petrony -
Direito A revisão do acto tributário: do mea culpa à reposição da legalidade Paulo Marques Almedina -
Direito A sentença cível: fundamentação de facto e de direito Helena Cabrita Almedina -
Direito A teoria pura do direito de Kelsen José Lamego AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito A titulação dos negócios: aspetos jurídicos fiscais e registais Fernanda Pereira Librum Editora -
Direito A tutela internacional da propriedade intelectual Dário Moura Vicente Almedina -
Direito A tutela jurisdicional efectiva em matéria administrativa em Angola Manuel Pereira da Silva Manuel Pereira da Silva -
Direito Abandono paterno-afetivo: à luz da perspectiva da família e do judiciário, com observações de campo e análise de casos práticos Melissa Demari Juruá -
Direito Acceso a la justicia y debido proceso Gerardo Bernales Rojas Juruá -
Direito Acionistas e governação das sociedades Almedina -
Direito Adoção e apadrinhamento civil Guilherme de Oliveira Petrony -
Direito Advocacia e deontologia profissional do advogado Manuel Ramires Fernandes Quid Juris? -
Direito Agência comercial desportiva: da actividade do agente à necessidade de protecção
da dignidade do praticante desportivo profissional Mário Freud Bento Bartolomeu Almedina -
Direito Alimentos a filho maior Daniela Pinheiro da Silva Almedina -
Direito Alojamento local: regime jurídico comentado e guião prático | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito An introduction to portuguese employment & labour law: a comprehensive overview of the portuguese labour and employment laws | An introduction to portuguese employment and labour law Guilherme Dray Almedina -
Direito Análise económica e direito da família: um casamento feliz? Tiago Mendonça Livros de Ontem -
Direito Apoio a jovens refugiados na transição para a vida adulta Centro de Juventude de Lisboa do Instituto Português do Desporto e Juventude