Direito · publicados em 2019
693 livros, por ordem alfabética.
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Direito O estatuto do direito de oposição nas autarquias locais Luís Filipe Mota Almeida AEDREL- Associação de Estudos de Direito Regional e Local -
Direito O exercício do direito de petição em matéria de ambiente: petições apresentadas à Assembleia da República da I à XII Legislatura Heloísa Apolónia Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro -
Direito O homicídio em desespero: contributo para o estudo da relevância das emoções em direito penal Tatiana Duarte NovaCausa -
Direito O iderário constitucional no Parlamento dos Jovens Porfírio Silva Âncora -
Direito O lado prático do direito sucessório: resolução de hipóteses práticas e minutas Nelson Tereso AAFDL- Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa -
Direito O livro dos testamentos: Picote, 1780-1803 António Bárbolo Alves, Anabela Leal de Barros Frauga - Associação para o Desenvolvimento Integrado de Picote -
Direito O movimento olímpicio e o pluralismo jurídico Larisse Campelo Messias Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra -
Direito O negociador: revelações diplomáticas sobre Timor-Leste (1997-1999) Dom Quixote desde 20,61 € -
Direito O novo regime da distribuição de seguros e legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito O palácio de justiça de Santo Tirso: contributo para a história do edificado judiciário português - I Adalberto Costa Vida Económica -
Direito O papel da vítima no processo penal português: reflexões críticas em torno do estatuto de vítima especialmente vulnerável e da sua proteção jurídico-penal Filipa Ribeiro da Cruz Universidade Católica -
Direito O princípio da cooperação leal e a administração: a europeização do procedimento de prática de acto administrativo Rui Lanceiro AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito O problema da admissibilidade dos métodos "ocultos" de investigação criminal como instrumento de resposta à criminalidade organizada Duarte Rodrigues Nunes Gestlegal -
Direito O procedimento disciplinar laboral: uma construção jurisprudencial Pedro Ferreira de Sousa Almedina -
Direito O regime da obtenção de provas através de intervenção corporal não consentida Lídia Noronha Rocha Nova Causa -
Direito O regime jurídico do subarrendamento Ana Isa Meireles Librum -
Direito O regime penal das imunidades dos titulares dos órgãos políticos de soberania Afonso Leitão Lisbon International Press -
Direito O regulamento geral sobre a proteção de dados: versão prática e legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal Librum -
Direito O segredo de justiça, o direito à informação e a liberdade de imprensa: uma convivência saudável ou uma divergência permanente? Inês Oliveira Silva NovaCausa -
Direito O trabalho marítimo português, as peculiaridades do contrato de trabalho e a aplicação da lei além do território nacional Rodrigo Marquett Carvalho da Cruz Coimbra Dissertations -
Direito O âmbito da patente e a doutrina dos equivalentes Samuel Dias Henriques Almedina -
Direito Ohada: tratado, regulamentos e actos uniformes Almedina -
Direito Ordem pública no Mercosul e na União Europeia: critérios de aplicação Silvio Fragoso Juruá -
Direito Organização judiciária e estatutos profissionais forenses | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina