Direito · publicados em 2019
693 livros, por ordem alfabética.
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Direito Reconversão de solos urbanos e cidades alimenticiamente sustentáveis: o problema da descontaminação de solos para fins agrícolas Carla Amado Gomes, Luís Batista AAFDL - Associação Académica Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Recurso administrativo especial e delegação de poderes André Folque Almedina -
Direito Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde, os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública: os casos de Angola, Brasil e Portugal João Valeriano AAFDL -
Direito Regimento da Assembleia da República | Leis, decretos, etc. Portugal Assembleia da República -
Direito Regionalismo e autonomia: os casos dos Açores e da Madeira: das origens ao debate constitucional Assembleia da República - Divisão de Edições -
Direito Registos e notariado | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora -
Direito Registos e notariado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Regulamento geral sobre a proteção de dados: 7 passos para uma metodologia de implementação do RGPD na Administração Pública Daniel Francisco, Sandra Francisco Sílabo -
Direito Relação de emprego, dependência econômica & subordinação jurídica: revisitando os conceitos | Relação de emprego, dependência econômica e subordinação jurídica Murilo Carvalho Sampaio Oliveira Juruá -
Direito Repensar o direito internacional: raízes & asas Paulo Ferreira da Cunha Almedina -
Direito Representação judicial de agentes públicos pela advocacia de estado: análise a partir da Conformação Constitucional da Advocacia-Geral da União Jone Fagner Rafael Maciel Juruá -
Direito Resgate da dignidade: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 anos do SNS Agostinho Branquinho Minerva -
Direito Responsabilidade civil João Botelho NovaCausa -
Direito Responsabilidade civil do fornecedor de produtos ou serviços: direito do consumidor e a responsabilidade do fornecedor pelos riscos de desenvolvimento Adriano de Ávila Furiati Juruá -
Direito Responsabilidade civil médica no ordenamento jurídico angolano Afonso Simão Nascimento -
Direito Responsabilidade dos gerentes e administradores Edgar Vales Almedina -
Direito Restituição provisória de posse João Botelho Nova Causa -
Direito Restrições aos direitos fundamentais no estado constitucional Osvaldo Ferreira de Carvalho Juruá -
Direito Revista de ciências jurídicas e criminais da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná: ADEPOL, PR Juruá -
Direito Revistas e buscas no código de processo penal Duarte Rodrigues Nunes Gestlegal -
Direito Saúde, novas tecnologias e responsabilidades: nos 30 anos do Centro de Direito Biomédico Faculdade de Direito Universidade de Coimbra Instituto Jurídico -
Direito Segurança pública e sistema prisional António Francisco de Sousa Vida Económica -
Direito Seguro automóvel obrigatório, anotado e legislação complementar José António de França Pitão Quid Juris? -
Direito Seminário de Direito da Insolvência Seminário de Direito da Insolvência Almedina