Direito · publicados em 2019
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Direito Código civil | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Código civil, República de Angola | Leis, decretos, etc. Escolar -
Direito Código civil: anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
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Direito Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas: breves notas e jurisprudência | Leis, decretos, etc. Portugal Vida Económica -
Direito Código da contratação pública | Leis, decretos, etc. Cabo Verde LPC - Livraria Pedro Cardoso -
Direito Código da estrada | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
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Direito Código da insolvência e da recuperação de empresas
| Leis, decretos, etc. Portugal Almedina - Direito Código da propriedade industrial: (aprovado pelo Decreto-Lei nº 110/2018 de 10 de dezembro) | Leis, decretos, etc. Portugal Instituto Nacional da Propriedade Industrial
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Direito Código da sociedades comerciais | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Código das sociedades comerciais anotado: regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais (DLA) | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Código das sociedades comerciais | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Código de processo civil ; | Leis, decretos, etc. | Leis, decretos etc. | Código de processo nos tribunais administrativos Portugal AAFDL -
Direito Código de processo civil e legislação complementar: atualizado de acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 97-2019 de 26 de julho e pela Lei nº 117-2019 de 13 de setembro | Leis, decretos, etc. Portugal AAFDL -
Direito Código de processo civil | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Código de processo civil | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Código de processo civil | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Código de processo do trabalho e legislação complementar anotados | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Código de processo nos tribunais administrativos: anotação à lei nº 118-2019, de 17 de setembro | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Código de processo penal anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Código de processo penal e legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal AEFDUP-Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto -
Direito Código de processo penal e legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Código de processo penal | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina