Direito · publicados em 2020
593 livros, por ordem alfabética.
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Direito Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e do Protocolo Adicional Universidade Católica Editora desde 89,55 € -
Direito Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos protocolos adicionais Universidade Católica Editora desde 72,00 € -
Direito Comentário à Lei de Proteção de Crianças e Jovens Almedina desde 45,99 € -
Direito Comentários ao código do procedimento administrativo AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Comentários à legislação processual administrativa AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Comentários à legislação processual administrativa AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - Direito Comentários às normas de conduta dos agentes públicos federais: legislação comentada e casos práticos Aline Cavalcante dos Reis Silva Juruá
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Direito Comercial: código comercial, código das sociedades comerciais e legislação conexa | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora -
Direito Como defender hoje a dignidade humana Maria da Glória Garcia Universidade Católica Editora desde 5,00 € -
Direito Compra e venda e transmissão da propriedade António Alberto Vieira Cura Gestlegal -
Direito Concentração bancária no Brasil: à luz dos princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor Thaise Maria Neves Duarte Pacheco Juruá -
Direito Concorrência desleal e propriedade intelectual: os atos de aproveitamento Nuno de Araújo Sousa e Silva Almedina desde 47,99 € -
Direito Condomínio e propriedade horizontal José António de França Pitão Quid Juris? -
Direito Conferência do ISCTE: Ação Humanitária Mundos Sociais -
Direito Consequências juridicopenais do crime: texto extraído das aulas teóricas da disciplina de direito penal II do curso de direito da escola de direito da universidade do Minho Fernando Conde Monteiro Elsa -
Direito Constituição & direito: estudos contemporâneos para uma melhor efetividade do constitucionalismo | Constituição e direito Juruá -
Direito Constituição Portuguesa anotada | Constituição | Preâmbulo, princípios fundamentais, direitos e deveres fundamentais, artº 1º a 79º | Organização económica, organização do poder político, artigos 80º a 201º | Organização do poder político garantia e revisão da Constituição disposições finais e transitórias, artigos 202º a 296ª Portugal Universidade Católica Editora desde 69,75 € -
Direito Constituição da República Portuguesa
| Constituição Portugal Almedina -
Direito Constituição da República Portuguesa e actos jurídicos complementares | Constituição Portugal AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Constituição da República Portuguesa e legislação complementar | Leis, decretos, etc. AEFDUP Editora -
Direito Constituição da República Portuguesa | Constituição Portugal Quid Juris? -
Direito Constituição da República Portuguesa: [de acordo com a redacção dada pela Lei Constitucional nº 1-2005, de 12 de agosto] | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora desde 6,75 € -
Direito Consumo de drogas: reflexões sobre o quadro legal Manuel Monteiro Guedes Valente Almedina desde 27,99 € -
Direito Consórcios públicos & resíduos sólidos: captação de recursos para planos intermunicipais | Consórcios públicos e resíduos sólidos Mariana Gmach Philippi Juruá