Direito · publicados em 2021
644 livros, por ordem alfabética.
-
Direito Breves comentários à LPDP: Lei de Protecção de Dados Pessoais da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Lei nº 03/2016, de 10 de março Gelson Baía AAFDL -
Direito Breves reflexões sobre a alteração ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial: o decreto-lei n.º 25-2021, de 29 de março | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina desde 20,61 € - Direito CLT e o derretimento dos direitos trabalhistas: aspectos psicossociais da reforma trabalhista | Consolidação das Leis do Trabalho e o derretimento dos direitos trabalhistas Carla Maria Santos Carneiro, Pedro Humberto Faria Campos, Lila Spadoni Juruá
-
Direito Cabo Verde: colectânea de legislação fiscal, atualizado até à lei nº 116-IX-2021, de 2 de fevereiro | Lei, decretos etc. Cabo Verde Letras e Conceitos -
Direito Cadeia de custódia da prova Manuel Monteiro Guedes Valente Almedina -
Direito Casais homoafetivos: de seus direitos no contexto legislativo luso-brasileiro e desdobramentos no mundo Shirlei Castro Menezes Mota Juruá -
Direito Casos criminais transnacionais: narrativas dos média sobre o uso de tecnologias de DNA Marta Filipa Marques Martins Húmus desde 13,25 € -
Direito Casos e materiais de direito constitucional Tiago Fidalgo de Freitas, Mariana Melo Egídio AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Casos práticos de direito administrativo Artur Flamínio da Silva Almedina -
Direito Casos práticos de direito processual administrativo Artur Flamínio da Silva Almedina -
Direito Casos práticos de direito processual administrativo Artur Flamínio da Silva Almedina -
Direito Casos práticos, direito do trabalho: questões práticas resolvidas Paula Quintas Almedina -
Direito Cibercriminalidade: novos desafios, ofensas e soluções Pactor desde 29,95 € -
Direito Cidadania Carlos Espírito Santo Cooperação -
Direito Cidadania, estado de direito e separação de poderes.: perspetivas histórico-conceituais, cidadania, democracia, multiculturismo, estado de direito e separação de poderes na sociedade contemporânea. Abordagens históricas e sociologicas Juruá -
Direito Cinco anos depois: uma grande pátria Presidência da República -
Direito Ciência, tecnologia e investigação criminal: interdependências e limites num Estado de direito democrático José Brás Almedina desde 52,11 € -
Direito Coisa julgada parcial e ação rescisória Fernando Alcantara Castelo Juruá -
Direito Colectânea de direito do consumo: com comentários e jurisprudência Marcelino Abreu Nova Causa desde 30,15 € -
Direito Colectânea de seguros | Leis, decretos, etc. Portugal AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Colectânea de textos de direito internacional público | Leis, decretos, etc. Portugal AAFDL -
Direito Colectânea parlamentar | Leis, decretos, etc. Portugal Assembleia da República -
Direito Coletânea de direito comercial | Leis, decretos, etc. Portugal AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Coletânea de direito da União Europeia | Leis, decretos, etc. AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa