Direito · publicados em 2021
644 livros, por ordem alfabética.
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Direito Compêndio de instrumentos de direitos humanos | Leis, decretos, etc. Portugal AAFDL- Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Conceito constitucional de acesso à justiça: reflexos na estrutura normativa dos direitos fundamentais Clovis Alberto Volpe Filho Juruá - Direito Conceito de pessoa humana no código civil: uma história de sujeitos e relações de poder Ariana Regina Storer Brunieri Juruá
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Direito Concorrência e sustentabilidade: dois desafios para a contratação pública (30 de Setembro a 2 de Outubro de 2020, FDUL): actas Jornadas de Direito dos Contratos Públicos AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa -
Direito Confronto entre o regime do emprego público e o regime laboral privado Miguel Lucas Pires Almedina -
Direito Constituição da República Portuguesa
| Constituição Constituição Portugal Almedina -
Direito Constituição da República Portuguesa e actos normativos complementares | Constituição Portugal AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Constituição da República Portuguesa e legislação complementar | Constituição AEFDUP Editora -
Direito Constituição da República Portuguesa | Constituição Portugal Almedina -
Direito Constituição da República Portuguesa | Leis, decretos, etc. Portugal Assembleiada República -
Direito Constituição da República Portuguesa | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora -
Direito Constituição da República Portuguesa | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora -
Direito Constituição da República de Angola: Lei nº 18-21 de 16 de agosto - revisão constitucional | Constituição Angola Petrony -
Direito Constituição da República portuguesa e legislação complementar | Constituição Portugal Petrony -
Direito Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas J. J. Gomes Canotilho Almedina -
Direito Consórcios públicos: atualizado de acordo com a nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) Cirino Adolfo Cabral Neto Juruá -
Direito Contencioso administrativo especial AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa -
Direito Contra-ordenações rodoviárias Indalécio Rodrigues de Sousa, Cíntia Filipa Gomes Andrade Almedina -
Direito Contraordenações económicas (anexo ao Decreto-Lei nº 9/2021, de 29 de janeiro) Ana Sirage Coimbra Nova Causa desde 23,85 € -
Direito Contratação pública em Angola: à luz da Lei nº 41-20, de 23 de dezembro Lara Craveiro Quid Juris -
Direito Contrato de agência: anotação ao Decreto-Lei nº 178-86, de 3 de julho | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Contrato de compra e venda.. Introdução, formação do contrato Nuno Oliveira Gestlegal desde 33,21 € -
Direito Contrato de depósito Rui Ataíde AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Contrato de integração agroindustrial: teoria geral e prática Gabriel Fernandes Khayat Juruá