Direito · publicados em 2022
615 livros, por ordem alfabética.
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Direito Constituição da República Portuguesa | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora -
Direito Constituição e direitos: sob o prisma dos mecanismos de proteção e efetividade Juruá -
Direito Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa Joaquim Rocha UMinho - Universidade do Minho -
Direito Contencioso fronteiriço do mar: direito internacional, constitucional e geografia (Guiné-Bissau e Senegal num estudo de caso) Emílio Kafft Costa AAFDL -
Direito Contencioso tributário angolano Tito Cambanje AAFDL -
Direito Contencioso tributário: legislação básica e jurisprudência relevante | Leis, decretos, etc. Portugal AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Contrato de trabalho do jornalista Victor Hugo Ventura Almedina desde 25,74 € -
Direito Contrato de trabalho: noções básicas João Leal Amado Almedina -
Direito Contratos Públicos: presente e futuro: actas 3 Jornadas de Direito dos Contratos Públicos AAFDL -
Direito Contratos civis: casos práticos resolvidos Maria Olinda Garcia, Sandra Passinhas Almedina desde 26,01 € -
Direito Contratos de distribuição e comércio eletrônico em linha Wilson Furtado Roberto Juruá -
Direito Contratos | Conceito, fontes, formação Carlos Ferreira de Almeida Almedina -
Direito Contributos para uma (urgente) reforma da justiça Nova Causa desde 22,51 € -
Direito Controle externo e desenvolvimento sustentável: o papel dos tribunais de contas do Brasil e de Portugal na implementação da Agenda 2030 Ana Carolina Souza Winter Juruá -
Direito Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias: anotação PLMJ Almedina desde 88,11 € -
Direito Convenções para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento Sociedade de Advogados D. Hopffer Almada & Associados Letras e Conceitos desde 22,50 € -
Direito Convenções sobre dupla tributação no atual direito fiscal internacional Paula Rosado Pereira Almedina -
Direito Corrupção e direito das sociedades comerciais no ordenamento jurídico angolano Victorina Viana António Cuanga AAFDL -
Direito Crime organizado & delação premiada: com as alterações do pacote anticrime (Lei 13.964/2019) | Crime organizado e delação premiada Júlio César Machado Ferreira de Melo Juruá -
Direito Crimes ambientais e juizados especiais Ivan da Silva Juruá -
Direito Criminalidade organizada transnacional: corpus delicti IV Almedina desde 28,98 € -
Direito Criterios de justificación del uso de la ley penal en blanco para la protección de bienes jurídicos colectivos Pablo Milanese Juruá -
Direito Cronologia de direito romano Carlos Sardinha Universidade Católica desde 5,94 € - Direito Créditos laborais no processo de insolvência Ana Rita Magalhães Almedina desde 20,61 €