Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de A alteração da qualificação jurídica no processo penal

A alteração da qualificação jurídica no processo penal

Joana Reis Barata

Almedina · 2025

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 31/10/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

Pese embora a alteração de factos tenha até então merecido um maior destaque no contexto do objeto do processo, este estudo permite compreender que a alteração da qualificação jurídica pode ter impactos tão gravosos (ou tão inócuos) quanto aquela. Acontece que, sob o manto da alteração da qualificação jurídica, estão englobadas situações profundamente distintas, submetidas, porém, ao mesmo regime, desconsiderando-se as evidentes diferenças materiais entre elas.

Nesta obra, são dissecados os diversos grupos de casos comummente reconduzíveis à figura da alteração da qualificação jurídica, analisadas as suas dissemelhanças e propostas soluções que propiciem um tratamento processual diferenciado, ajustado à especificidade de cada caso, com o objetivo último de assegurar que o processo é justo e equitativo.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-2848-2
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
497 p., 23 cm
Preço
de 35,91 € a 35,91 €

Mais de Direito publicados em 2025