A business judgment rule no direito societário português: discricionariedade e responsabilidade dos administradores
Almedina · 2025
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A “ Business Judgment Rule no Direito Societário Português ” constitui uma reflexão aprofundada sobre a delimitação da discricionariedade dos administradores societários e os contornos da sua responsabilidade jurídica no ordenamento português. Analisando a interseção entre os deveres fiduciários e a proteção dos atos de gestão, a obra investiga a natureza e os pressupostos da Business Judgment Rule, estabelecendo um diálogo crítico com as tradições jurídicas de matriz continental e anglo-saxónica. Com um tratamento exaustivo da normatividade aplicável, sustentado pela doutrina e jurisprudência nacionais e internacionais, esta obra erige-se como um referencial imprescindível para a compreensão do equilíbrio entre autonomia decisória e accountability na governação societária.
Sinopse: Almedina