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Capa de A condenação das pessoas idosas - as exigências de prevenção especial: as alternativas à pena de prisão e o princípio da reinserção social

A condenação das pessoas idosas - as exigências de prevenção especial: as alternativas à pena de prisão e o princípio da reinserção social

Tiago Simões Roque

Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa · 2025

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Atualmente, verifica-se um aumento da população envelhecida a nível nacional e, consequentemente, este aumento da população idosa no nosso país traduz-se num aumento do número de idosos no contexto particular dos estabelecimentos prisionais.

No entanto, atendendo às características das exigências de prevenção especial, questiona-se se efetivamente estão presentes nas penas em que as pessoas idosas são condenadas, a sua aplicabilidade e o modo como são encaradas pelos tribunais no momento da decisão da medida da pena.

Estarão as duas exigências de prevenção, geral e especial, devidamente presentes nas penas em que são condenados os idosos? Em que medida se justica condenar um idoso a uma pena de prisão? Consegue um idoso ressocializar-se?

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Estas são algumas das questões que tentarei responder ao longo desta obra, tendo por base o exercício de Direito Comparado estabelecido com os ordenamentos jurídicos de Espanha e Itália e a minha própria experiência enquanto voluntário na RESHAPE, na área de Advocacy.

ÍNDICE

PRIMEIRAS PALAVRAS

SIGLAS E ABREVIATURAS

I. Introdução

II. Envelhecimento

i. Envelhecimento em Portugal

ii. Envelhecimento nos estabelecimentos prisionais

III. A figura dos idosos na legislação portuguesa

i. Os idosos na Constituição da República Portuguesa

ii. Os idosos no Código Penal

iii. Os idosos no Código de Processo Penal

IV. As finalidades das penas

V. A importância das exigências de prevenção especial enquanto finalidade das penas

VI. A Prevenção Especial, no caso específico das pessoas idosas

VII. A Execução de Penas, no caso específico das pessoas idosas

VIII. O regime de permanência na habitação

IX. Exemplos de processos de possível modificação de execução de penas de prisão a idosos

X. Espanha – “Protocolo de la Atención Integral a las Personas Mayores en el Medio Penitenciario”

XI. Itália – A Lei n.º 354/1975, de 26 de julho

XII. Conclusão

POSFÁCIO

LEGISLAÇÃO NACIONAL

LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL

BIBLIOGRAFIA

BIBLIOGRAFIA ESTRANGEIRA

RESENHA JURISPRUDENCIAL

WEBGRAFIA

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-9252-62-2
Editora
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
132 p., 23 cm
Preço
13,05 €

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