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Capa de A execução do contrato de empreitada: código dos contratos públicos (parte III - título II - capítulo I)

A execução do contrato de empreitada: código dos contratos públicos (parte III - título II - capítulo I)

José Manuel Oliveira Antunes

Almedina · 2025

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A receptividade às edições de 2023 e 2024 deste trabalho, motivou a necessidade desta 3ª edição. O objectivo principal do livro, é fornecer esclarecimentos de natureza prática, aos vários operadores dos mercados públicos de construção.

Nesta 3ª edição, incluímos capítulos novos, sobre reequilíbrio financeiro dos contratos e gestão contratual das empreitadas. Em muitos contratos públicos celebrados em Portugal, verificam-se recorrentes falhas nas peças dos procedimentos e o aumento da despesa, face ao inicialmente fixado.

Além de tudo isto, para inquinar a boa governance dos contratos públicos, vigora entre nós um verdadeiro delírio regulatório, que se traduz numa sucessiva publicação de leis, regulamentos e alterações ao legislado, gerando um emaranhado jurídico disforme ou imperscrutável.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-2897-0
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
248 p., 23 cm
Preço
de 26,91 € a 26,91 €

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