A figura da parte acessória no processo civil português
Almedina · 2025
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O processo civil deve ter como finalidade última a justa composição do litígio e a prolação de sentenças que emanem de um processo justo, onde as partes nele participem efectivamente. A figura da parte acessória no direito processual civil português suscita discussões, na doutrina e jurisprudência, acerca dos poderes desta parte e de qual o papel que esta deve desempenhar num processo. Com esta obra, pretende-se analisar o mérito das actuais soluções legislativas, e as controvérsias suscitadas, procurando contribuir para uma solução inovadora, recorrendo igualmente ao estudo de ordenamentos jurídicos estrangeiros.
Sinopse: Almedina