Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de A jurisdição financeira: a fiscalização prévia do Tribunal de Contas

A jurisdição financeira: a fiscalização prévia do Tribunal de Contas

L. Miguel Pestana de Vasconcelos

Almedina · 2025

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 26/10/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

Apresenta-se a segunda edição desta obra sobre a fiscalização prévia do Tribunal de Contas, que é uma das modalidades da jurisdição financeira. Consiste numa matéria da maior relevância dado o enorme número de entidades e de atos e contratos que estão sujeitos à fiscalização do Tribunal e o papel fundamental que ela tem para o controlo da legalidade das despesas públicas.

A obra foi ampliada, incluindo-se um novo capítulo com a análise do regime da fiscalização “prévia” especial assim como a inclusão de nova jurisprudência considerada mais relevante no âmbito da contratação pública (p. ex., restrições da concorrência e alteração das circunstâncias, de ente outras).

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-40-2876-5
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Política e Sociedade
Formato
247 p., 23 cm
Preço
de 26,91 € a 26,91 €

Mais de Política e Sociedade publicados em 2025