A palavra da vítima como prova processual penal: uma análise da violência de género como estratégia processual em casos de violência sexual
Almedina · 2025
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A palavra da vítima em crimes sexuais constitui, muitas vezes, o único meio de prova disponível, dada a natureza privada destes delitos. No entanto, a sua valorização enfrenta desafios como a ausência de testemunhas, preconceitos, estereótipos de género e o risco de revitimização.
Este estudo analisa a relevância e os limites do depoimento da vítima no processo penal português, à luz da jurisprudência, da doutrina e de experiências internacionais. Pretende-se identificar fragilidades do sistema judicial na apreciação desta prova e propor reformas que reforcem a credibilidade, a proteção e a dignidade das vítimas, promovendo uma justiça mais sensível, equitativa e eficaz no combate à violência sexual.
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-989-40-2899-4
- Editora
- Almedina
- Ano
- 2025
- Categoria
- Sociologia
- Formato
- 230 p., 23 cm
- Preço
- de 24,21 € a 24,21 €