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Capa de A palavra da vítima como prova processual penal: uma análise da violência de género como estratégia processual em casos de violência sexual

A palavra da vítima como prova processual penal: uma análise da violência de género como estratégia processual em casos de violência sexual

Mileny Silva

Almedina · 2025

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A palavra da vítima em crimes sexuais constitui, muitas vezes, o único meio de prova disponível, dada a natureza privada destes delitos. No entanto, a sua valorização enfrenta desafios como a ausência de testemunhas, preconceitos, estereótipos de género e o risco de revitimização.

Este estudo analisa a relevância e os limites do depoimento da vítima no processo penal português, à luz da jurisprudência, da doutrina e de experiências internacionais. Pretende-se identificar fragilidades do sistema judicial na apreciação desta prova e propor reformas que reforcem a credibilidade, a proteção e a dignidade das vítimas, promovendo uma justiça mais sensível, equitativa e eficaz no combate à violência sexual.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-2899-4
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Sociologia
Formato
230 p., 23 cm
Preço
de 24,21 € a 24,21 €

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