A pessoa idosa no direito das sucessões
Almedina · 2025
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Com o envelhecimento da população coloca-se o desafio de garantir cuidados a pessoas idosas, embora o Direito Civil português esteja longe de lhe dar uma resposta adequada. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015 aprovou a Estratégia de Proteção ao Idoso da qual resulta a intenção de proceder a diversas alterações legislativas no âmbito do Direito Civil, nomeadamente, quanto às causas de indignidade e de deserdação, e no que se refere às causas de indisponibilidade relativa, atendendo à situação dos cuidadores.
A estas questões referidas na Resolução soma-se, ainda, o problema do financiamento dos cuidados em causa através de um adequado planeamento sucessório. Todos estes temas são objeto de tratamento aprofundado nesta obra, numa das sociedades mais envelhecidas da Europa.
Sinopse: Bertrand