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Capa de A tributação das pessoas singulares não residentes: o papel dos tribunais na salvaguarda do princípio da igualdade e não-discriminação

A tributação das pessoas singulares não residentes: o papel dos tribunais na salvaguarda do princípio da igualdade e não-discriminação

Susana Galante

Almedina · 2025

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A obra procura identificar e analisar as violações do princípio da igualdade e da não-discriminação na tributação de pessoas singulares residentes e não residentes. Para o efeito, é efetuada uma abordagem à legislação e jurisprudência fiscal nacional e europeia e a conceitos operativos tributários, como seja o conceito de residente/não residente fiscal, bem como ao sentido e alcance projetados sobre a matéria.

Comparando a tributação aplicável a rendimentos obtidos por residentes e por não residentes, procura-se destacar a importância de princípios fundamentais, como sejam o da igualdade e da não-discriminação, assim como os limites por estes impostos ao legislador e aos aplicadores das normas tributárias. Identificam-se, ainda, os principais meios contenciosos ao dispor dos sujeitos passivos.

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-40-2507-8
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
150 p., 23 cm
Preço
de 18,81 € a 18,82 €

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